Documentos Relacionados ao Modelo

• Portaria SGD/MGI nº 3.656, de 16 de junho de 2026 - Institui o Roteiro de Métricas de Software do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP, como guia técnico complementar à Portaria SGD/MGI nº 750, de 20 de março de 2023.
• Portaria SGD/MGI nº 750, de 20 de março de 2023 - versão compilada - (Alterada pelas Portarias SGD/MGI nº 6.679/2024, nº 6.040/2025 e nº 4.777/2026) - Estabelece modelo para a contratação de serviços de desenvolvimento, manutenção e sustentação de software, no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP do Poder Executivo Federal.  (Vigente a partir de 1º de julho de 2026) 
• Portaria SGD/MGI nº 4.777, de 16 de junho de 2026 - Altera a Portaria SGD/MGI nº 750, de 20 de março de 2023, que estabelece modelo para a contratação de serviços de desenvolvimento, manutenção e sustentação de software, no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP do Poder Executivo Federal.
• Nota Metodológica do Modelo (2026) - Demonstração dos procedimentos e métodos adotados na realização de pesquisa de preços para obtenção de mapa de pesquisa salarial e do fator-k limite, a serem adotados na estimativa do valor mensal de contratos que utilizam o modelo de contratação de serviços de desenvolvimento, manutenção e sustentação de software, instituído pela Secretaria de Governo Digital.
• Mapa de Pesquisa Salarial Modelo (2026) - Planilha auxiliar da Nota Metodológica - Mapa Salarial.
• Memória de cálculo da composição do Fator k (2026) - Planilha auxiliar da Nota Metodológica - Fator k.
• Portaria SGD/MGI nº 6.040, de 11 de agosto de 2025 - Altera o Anexo II, revoga itens do Anexo I e o Anexo VII e atualiza o mapa de pesquisa salarial de referência da Portaria SGD/MGI nº 750, de 20 de março de 2023.
• Portaria SGD/MGI nº 6.679, de 17 de setembro de 2024 - Altera os Anexos I e II e inclui os Anexos VII e VIII da Portaria SGD/MGI nº 750, de 20 de março de 2023, que estabelece modelo para a contratação de serviços de desenvolvimento, manutenção e sustentação de software, no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP do Poder Executivo Federal.
• Relatório de Análise de Impacto Regulatório (RAIR) 

Documentos Revogados

• Nota Metodológica do Modelo (2025) - Demonstração dos procedimentos e métodos adotados na realização de pesquisa de preços para obtenção de mapa de pesquisa salarial e do fator-k limite, a serem adotados na estimativa do valor mensal de contratos que utilizam o modelo de contratação de serviços de desenvolvimento, manutenção e sustentação de software, instituído pela Secretaria de Governo Digital.
• Mapa de Pesquisa Salarial Modelo (2025) - Planilha auxiliar da Nota Metodológica - Mapa Salarial.
• Memória de cálculo da composição do Fator k (2025) - Planilha auxiliar da Nota Metodológica - Fator k.
• Nota Metodológica do Modelo (2024) - Demonstração dos procedimentos e métodos adotados na realização de pesquisa de preços para obtenção de mapa de pesquisa salarial e do fator-k limite, a serem adotados na estimativa do valor mensal de contratos que utilizam o modelo de contratação de serviços de desenvolvimento, manutenção e sustentação de software, instituído pela Secretaria de Governo Digital.
• Mapa de Pesquisa Salarial e Fator-K do Modelo (2024) - Planilha auxiliar da Nota Metodológica - Mapa Salarial e Fator K.
• Modelo de planilha de custos e formação de preços (2023) - Planilha auxiliar do Anexo VI em formato de um arquivo de planilha Excel .xlsx
• Modelo de planilha de custos e formação de preços (2023) - Planilha auxiliar do Anexo VI em formato de um arquivo de planilha OpenDocument .ods
• Mapa de Pesquisa Salarial e Fator-K do Modelo (2023) - Planilha auxiliar da Nota Metodológica - Mapa Salarial e Fator K.
• Nota Metodológica do Modelo (2023) - Demonstração dos procedimentos e métodos adotados na realização de pesquisa de preços para obtenção de mapa de pesquisa salarial e do fator-k limite a serem adotados na estimativa do valor mensal de contratos que utilizam o Modelo para a Contratação de Serviços de Desenvolvimento, Manutenção e Sustentação de Software instituído pela SGD.
• Anexo à Nota Metodológica (2023) -  Planilha auxiliar da Nota Metodológica - Mapa Salarial e Fator K.
• Portaria SGD/ME nº 5.651, de 28 de junho de 2022 - Estabelece modelo para a contratação de serviços de desenvolvimento, manutenção e sustentação de software, no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP do Poder Executivo Federal. (Portaria instruída à luz da Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de abril de 2019, regida pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993)
• Nota Metodológica do Modelo (Portaria SGD/ME nº 5.651, de 28 de junho de 2022) - Demonstração dos procedimentos e métodos adotados na realização de pesquisa de preços para obtenção de mapa de pesquisa salarial e do fator-k limite a serem adotados na estimativa do valor mensal de contratos que utilizam o Modelo para a Contratação de Serviços de Desenvolvimento, Manutenção e Sustentação de Software instituído pela SGD.
• Mapa de Pesquisa Salarial e Fator-K do Modelo (Portaria SGD/ME nº 5.651, de 28 de junho de 2022) - Planilha auxiliar da Nota Metodológica - Mapa Salarial e Fator K.