Programa de Capacitação em Proteção Territorial

O Programa de Capacitação em Proteção Territorial foi criado como parte da estratégia de reforçar as ações preventivas, e tem como objetivo promover o entendimento e a aplicação de ações de monitoramento em áreas de conhecimento relevantes à proteção das terras indígenas.

O público-alvo principal são os indígenas residentes em áreas de maior pressão de atividades ilícitas e os servidores da Funai que trabalham nas Coordenações Regionais, nas Frentes de Proteção Etnoambientais e nas Coordenações Técnicas Locais com atuação em proteção territorial. As capacitações são pautadas no diálogo intercultural, com valorização dos conhecimentos tradicionais e reconhecimento do seu papel na conservação ambiental. Dessa forma, produzem resultados mais efetivos e promovem o protagonismo dos povos indígenas na gestão de seus territórios.

Inicialmente, foram produzidos sete livros orientadores, com conteúdos essenciais e diretrizes para os instrutores, referentes aos seguintes módulos:

1) Cartografia Básica e Uso de GPS;

2) Noções Gerais de Legislação Indigenista e Ambiental;

3) Serviços Ambientais: o papel das Terras Indígenas;

4) Prevenção e Monitoramento de Incêndios Florestais em Terras Indígenas;

5) Vigilância e Proteção de Terras Indígenas;

6) Monitores Territoriais Indígenas;

7) Uso Preventivo e Manutenção Básica de Equipamentos e Veículos.

Cada módulo é ministrado em 40 horas-aula, alternando atividades teóricas e práticas. A capacitação geralmente é realizada em aldeias ou em instalações da Funai. Os módulos também deverão ser utilizados em Centros de Formação Indígena, como os previstos no âmbito do Projeto Gestão Ambiental e Territorial Indígena (Gati). O Programa de Capacitação em Proteção Territorial conta com o apoio da Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ) e do Projeto Gati.