Informação Territorial

Informação Territorial constitui um conjunto de ações para obtenção de dados e informações remotamente e in loco sobre as TIs, cuja missão é gerenciar, analisar e sistematizar informações espaciais, territoriais e ambientais bem como de inteligência para subsidiar as ações de prevenção de ilícitos, fiscalização e emergências territoriais e ambientais em áreas indígenas.

Considerando a dimensão das TIs, especialmente as que estão localizadas na Amazônia Legal, faz-se necessário a observação dos fenômenos que ocorrem sob a superfície  terrestre a partir de imagens obtidas por sensores embarcados em satélites, tornando essa forma de obtenção de informações territoriais mais eficiente, rápida e barata. Assim, sensoriamento remoto torna-se uma ferramenta ideal para monitorar desmatamentos, degradação, incêndios florestais e mudanças no uso e ocupação em Terras Indígenas.

O monitoramento remoto possibilita o aumento da capacidade de adquirir, tratar e armazenar dados relativos às mudanças detectadas no uso e ocupação do solo das TIs. O gerenciamento das informações subsidia o planejamento das atividades de Proteção Territorial.

A partir dessa premissa, o Centro de Monitoramento Remoto (CMR) da Funai, em operação desde 2015, vem fortalecendo as ações de Proteção Territorial das TIs brasileiras. O CMR foi desenvolvido para possibilitar o acompanhamento diário de ocorrências de desmatamento, degradação, fogo, mudança de uso e de ocupação do solo. Através destes dados tem sido possível detectar, com menor lapso temporal, alterações na cobertura vegetal das TIs e, por consequência, realizar intervenções mais rápidas e acuradas em campo, visando a repressão dos ilícitos em curso.

Os produtos gerados pelo CMR ficam disponíveis em uma plataforma baseada em um painel interativo de fácil compreensão para o usuário, onde é permitido criar gráficos, tabelas e mapas de forma ágil e intuitiva. O CMR tem como mote a instrumentalização do usuário final com conteúdos que outrora se restringiam a um domínio técnico especificamente qualificado. Dessa forma, o CMR descentraliza o conhecimento e instrumentaliza os servidores, tornando-os mais independentes nas suas atividades que requerem conhecimento de monitoramento territorial.

Além do CMR, há um esforço em construir cooperações interinstitucionais em âmbito federal e estadual com a finalidade de compartilhamento de dados e informações territoriais.

Por fim, em parceria com o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), realiza-se a instalação de antenas de comunicação via satélite (GSAC) na região da Amazônia Legal. A ação tem como objetivo o fortalecimento das atividades de monitoramento das terras indígenas, além de promover a melhoria no sistema de comunicação nas unidades descentralizadas da Funai e em aldeias localizadas em áreas remotas da Amazônia Legal.  Em muitas regiões, as antenas são o único meio de comunicação das comunidades e das equipes de servidores da Funai.