Durante seminário, Funai reforça a importância do protagonismo indígena na construção de políticas públicas de segurança alimentar

Durante a abertura dos Painéis de Diálogos Preparatórios para o Protocolo Integrado Indigenista de Segurança Alimentar e Nutricional, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) reforçou a importância da articulação interinstitucional e do protagonismo indígena na construção de políticas públicas voltadas à garantia do direito humano à alimentação adequada nos territórios indígenas. O evento teve início na segunda-feira (2), na sede da autarquia indigenista, em Brasília, e a programação terá continuidade no dia 11 de fevereiro, com a realização do segundo painel de diálogos.

O encontro reúne órgãos e entidades do Governo Federal para o processo de elaboração do Protocolo de Ação Integrada de Segurança Alimentar e Nutricional para Povos Indígenas. A iniciativa é do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o conta com apoio da Funai, do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai/MS), além da Casa Civil da Presidência da República, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Na abertura da mesa, o Coordenador-Geral de Atividades Produtivas, vinculado à Diretoria de Gestão Ambiental e Territorial (Digat), Gabriel Fernandes, destacou que a construção do protocolo precisa considerar a diversidade de realidades existentes nos territórios indígenas, especialmente quanto ao acesso à terra, aos sistemas produtivos, às formas de moradia, ao acesso à água e aos distintos modos de manejo da biodiversidade. “A atuação integrada do Governo Federal é essencial para que as políticas públicas cheguem de forma articulada aos territórios, em diálogo permanente com a sociedade civil, o movimento indígena e os movimentos sociais”, reforçou. 

Edmilton Cerqueira, secretário da Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), ressaltou a retomada de políticas voltadas à valorização da produção indígena, com destaque para o Selo Povos Indígenas, desenvolvido em parceria com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), como instrumento de fortalecimento da agricultura indígena, de incentivo à produção e de promoção da segurança alimentar e nutricional.

Pelo MDS, a Coordenadora-Geral do Departamento de Aquisição e Distribuição de Alimentos Saudáveis da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Elizângela Sanches, destacou a experiência no território Yanomami como referência para a construção do protocolo, citando a articulação entre diferentes órgãos federais para ações de piscicultura, aquisição de alimentos e apoio à produção local. Para a gestora, a experiência demonstra que a integração institucional é determinante para o sucesso das políticas públicas nos territórios indígenas.

A Diretora de Atenção Primária à Saúde Indígena da Sesai, Putira Sacuena, enfatizou a relevância do diálogo entre os órgãos federais e destacou a importância do Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena (Siasi) para o acompanhamento das condições de saúde e nutrição da população indígena. A gestora ressaltou ainda a necessidade de qualificação dos dados e de abordagens que considerem as especificidades culturais e territoriais dos povos indígenas.

A Secretária Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas do MPI, Giovana Mandulão, afirmou que o momento representa um marco histórico, especialmente pela presença de gestores indígenas em espaços estratégicos da administração pública federal. Segundo ela, a construção coletiva do protocolo fortalece a efetividade das políticas públicas ao assegurar escuta qualificada, participação social e articulação entre diferentes áreas do governo.

A Secretária Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome do MDS, Valéria Burity, destacou que o protocolo integra as ações previstas no Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e reforçou a necessidade de ampliar a articulação entre ministérios para enfrentar as desigualdades e os impactos das mudanças climáticas sobre os sistemas alimentares dos povos indígenas. A gestora também ressaltou a relação entre território, soberania alimentar e garantia do direito humano à alimentação adequada.

Ao encerrar a mesa de abertura, a Secretária Adjunta de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Janini Selva Ginani, enfatizou a importância do compartilhamento de informações entre os órgãos e do monitoramento permanente de indicadores, de forma preventiva, para subsidiar respostas mais rápidas e articuladas nos territórios, especialmente em contextos de emergência.

Evento

Os Painéis de Diálogos integram a etapa inicial de construção do Protocolo de Ação Integrada de Segurança Alimentar e Nutricional para Povos Indígenas. O evento trouxe no primeiro dia debates técnicos sobre os determinantes da insegurança alimentar, proteção territorial, dados sociais, saúde, saneamento e impactos climáticos nos territórios indígenas. 

Além disso, no dia 11 de fevereiro os debates serão retomados com o foco nas políticas, programas e ações do governo federal voltados à segurança alimentar e nutricional dos povos indígenas, incorporando a contribuições de diferentes atores, além do governo federal, para fortalecer a discussão e subsidiar as próximas etapas do processo.

Coordenação de Comunicação Social/Funai.