Em São Gabriel da Cachoeira no Amazonas, Funai inaugura estrutura de apoio Yá-Mirim para fortalecer proteção territorial

Em São Gabriel da Cachoeira (AM), no Km 51 da BR-307, na Terra Indígena (TI) Balaio, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), por meio da Coordenação Regional (CR) do Rio Negro, inaugurou, na segunda-feira (9), a estrutura de apoio Yá-Mirim para fortalecer a proteção territorial. O espaço é resultado de uma ação de vigilância, monitoramento e fiscalização da Funai com apoio de órgãos federais como Polícia Federal, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Exército e demais órgãos que atuam na região.  

Para a inauguração do espaço, fechado há mais de 20 anos, a solenidade contou com a presença da presidenta da Funai, Joenia Wapichana, que destacou a atuação da autarquia indigenista na demarcação das terras indígenas, mas também na proteção e apoio na gestão. Com a presença de representantes de organizações indígenas e de órgãos federais, estaduais e municipais, a presidenta também reforçou a importância de manter a tradição de realizar trabalhos coletivos em defesa dos direitos dos povos indígenas.

“A nossa missão não é só demarcar. É proteger e apoiar a gestão. O que estamos fazendo hoje aqui é fortalecer essa gestão, e, como vocês bem sabem, a gente não faz nada sozinho. Nós temos que nos juntar em nossos esforços. Aquela Funai do passado, que era tutora, não existe mais, hoje temos uma gestão transversal”, reforçou a presidenta. O espaço servirá de apoio às equipes de órgãos federais que atuam na fiscalização, monitoramento e proteção territorial. 

Durante o ato, a presidenta Joenia Wapichana também mencionou os três anos de gestão na Funai. Citou como prioridade a demarcação, mas também a importância da representatividade indígena nos espaços, principalmente nas unidades regionais, como é o caso da Coordenação Regional do Rio Negro, coordenada pela indígena Dadá Baniwa. “Essa ação concreta também é resultado da gestão indígena. Mostramos a nossa capacidade de fazer gestão, buscar parcerias e realizar as ações. É uma missão coletiva”, reforçou a coordenadora. 

A presidenta também destacou a realização do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), que garantiu 30% de reserva de vagas para os indígenas, uma conquista que só fortalece as ações tanto na sede quanto nas unidades existentes na região Amazônica. A Funai é o órgão da administração pública com o maior número de vagas destinadas aos povos indígenas em concurso público.

Depois de anos de reivindicação, a reabertura da estrutura de apoio Yá-Mirim foi recebida com celebração pelos indígenas, especialmente, os Yanomami, como expressou Carlinha Yanomami, da aldeia Maturacá, presidente da Associação das Mulheres Yanomami Kumirayoma (Amyk). “Há muitos anos a gente vem reivindicando essa casa de fiscalização. Então hoje o povo Yanomami celebra, porque, com ela, vamos minimizar as invasões. Porque quem sofre somos nós, mulheres, com a entrada de bebidas alcoólicas. Não queremos isso para a nossa juventude. Queremos trabalhar com a nossa biodiversidade, valorizando a nossa cultura”, comemorou Carlinha. 

Além da presidenta, o evento contou com a presença da diretora de Gestão Ambiental e Territorial (Digat), Lúcia Alberta; da representante da diretoria de Proteção Territorial (DPT), Fernanda Fernandes; e das organizações regionais, como a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn); da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab); além de instituições como a Polícia Federal, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o Exército, a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e demais órgãos da esfera estadual e municipal. 

Na ocasião, a presidenta Joenia Wapichana recebeu várias demandas das lideranças indígenas. Entre elas, o pedido de autorização da retirada de piçarras (cascalho) da Terra Indígena Balaio para melhoria do tráfego na BR-307, uma reivindicação antiga das lideranças que sempre sofreram com a precariedade da estrada, principalmente no período de chuva, conforme relatado no documento entregue à presidenta.

Responsável pela área ambiental e territorial, a diretora Lucia Alberta, comprometeu-se a encaminhar e acompanhar novamente o pedido, respeitando todo o processo de tramitação, em especial o de consulta às comunidades indígenas. E reforçou a importância da atuação coletiva dos órgãos federais para que as demandas dos povos indígenas sejam atendidas.

Como parceira na ação, a coordenadora territorial do ICMBio em Manaus, Wilzer Cristiane, ressaltou a importância da reabertura do espaço, que dará mais proteção ao Parque Nacional do Pico da Neblina, uma área sobreposta e protegida pelas terras indígenas. “Com a inauguração desse espaço, se intensificará a proteção desse território e o fortalecimento de ações, não somente em relação ao meio ambiente, mas também das culturas e proteção dos povos originários”, ressaltou.

Com atuação nas nove regiões da Amazônia Brasileira, entre elas o Rio Negro no Amazonas, o coordenador-geral da Coiab, Toya Manchineri, falou da importância da união de esforços para levar atividades concretas aos povos indígenas. “É muito importante a reabertura, porque reúne esforços para que possamos levar atividades concretas para os nossos povos indígenas. E também é importante esse espaço de fiscalização para coibir a entrada de ilícitos nas nossas terras indígenas”, considerou. 

Ao agradecer as parcerias pela concretização da atividade, a coordenadora regional, Dadá Baniwa, também agradeceu a gestão indígena na Funai pela oportunidade de atuar com autonomia, compromisso e responsabilidade em defesa dos povos indígenas do Rio Negro. “A inauguração é um marco importante para o fortalecimento da Funai na região, contribuindo de forma significativa para o controle territorial, a fiscalização do tráfego, a segurança no território e a proteção dos povos indígenas do Rio Negro”, reforçou Dadá, ao agraceder a presidenta Joenia Wapichana.  

A abertura do evento contou com a apresentação do ritual de proteção e o Dabucuri, um ritual de trocas, oferendas e boas-vindas aos participantes, que simboliza fartura, união e coletividade, com danças e cantos tradicionais dos povos indígenas locais. 

TI Balaio 

Homologada em 2009, a Terra Indígena Balaio possui 257 mil hectares e faz parte do mosaico sociocultural do Rio Negro, região multilíngue e pluriétnica ocupada pelos povos indígenas que mantém viva a cultura e os saberes ancestrais. Localizada no município de São Gabriel da Cachoeira (AM), a TI tem o seu acesso principal pela rodovia BR-307, que antes ligava a sede municipal a Cucuí, distrito do mesmo município que faz fronteira com a Venezuela, segundo dados registrados no Plano de Gestão Ambiental e Territorial (PGTA) da terra indígena. 

A TI está sobreposta a duas Unidades de Conservação. A primeira é federal, o Parque Nacional Pico da Neblina, criado pelo Decreto nº 83.550 de 1979 e com extensão aproximada de 2,2 milhões de hectares. O Parque possui também um Conselho Indígena criado em 2012 com representantes das quatro TIs em sobreposição (Cué Cué Marabitanas, Balaio, Médio Rio Negro II e Yanomami). Esta sobreposição, para os moradores da TI Balaio, conta como dupla proteção ao território, por sua gestão compartilhada pelos povos indígenas e orientada pelos seus direitos ao território, organização social, costumes, línguas e reconhecimento de suas comunidades e organizações. A outra Unidade de Conservação é estadual, a Reserva Biológica Morro dos Seis Lagos, criada pelo Decreto nº 12.836 de 1990 e com extensão de 36,9 mil hectares.

O território conta com três comunidades: Balaio, Jerusalém (Iá Mirim) e Parintins; e mais cinco sítios: Poranga, Rodrigo Cibele (Santa Rosa/São Miguel), Sozinho, Miuá e Tukano.

CR Rio Negro 

A Coordenação Regional Rio Negro está localizada no município de São Gabriel da Cachoeira (AM) e atua junto aos povos indígenas das etnias Tukano, Dessana, Tariano, Siriano, Kubeo, Yanomami, Karapanã, Baniwa, Däw, Hupda, Hupdé, Baré, Bará, Barasana, Tuyuka, Arapaso, Warekena, Kuripako, Nadöb, Pyra-Tapuya, Miriti-tapuya, Kotiria e Makuna. Criada em 2009, a unidade é responsável por coordenar e monitorar a implementação de ações de proteção e promoção dos direitos de povos indígenas na região do Rio Negro, estado do Amazonas.

A área de atuação da CR Rio Negro abrange os municípios de São Gabriel da Cachoeira (AM), Santa Isabel do Rio Negro (AM) e Barcelos (AM), onde vivem aproximadamente 48 mil indígenas.

Coordenação de Comunicação Social/Funai.