Povo indígena de recente contato fortalece educação intercultural no Maranhão

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em parceria com o Instituto Federal do Maranhão (IFMA), promoveu o I Seminário de Formação Intercultural: Educação, Língua e Cultura do Povo Awa Guajá, povo indígena de recente contato. O evento foi realizado entre os dias 15 e 17 de dezembro, no campus Santa Inês do IFMA, no Maranhão.

A iniciativa integra o projeto do Curso Médio Técnico em Magistério Awa Pape Mumu’ũha Ma’a Kwa Mataha, voltado à formação de professores indígenas do povo Awa Guajá. O seminário teve como objetivo apresentar e debater o projeto pedagógico do curso, além de iniciar a formação do quadro docente do IFMA para atuação na educação intercultural e específica — que, no caso do povo Awa Guajá, exige atenção diferenciada por se tratar de um povo de recente contato.

O curso tem como objetivo formar 50 professores indígenas para atuação no Ensino Fundamental em suas aldeias e, assim, fortalecer a gestão dos processos educativos próprios e promover a autonomia das comunidades Awa Guajá.

Educação intercultural

Executada de forma interinstitucional entre Funai e IFMA, a iniciativa é coordenada por uma equipe interdisciplinar composta por especialistas da autarquia indigenista, do IFMA e da Secretaria de Estado da Educação do Maranhão (Seduc-MA). 

A formação conta com apoio do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), suporte financeiro da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação (MEC) e constitui a primeira experiência estruturada com base na Instrução Normativa Funai nº 33/2024, que estabelece normas e diretrizes para a atuação da Fundação em processos educativos junto a povos indígenas de recente contato.

Segundo André Ramos, coordenador de Políticas de Educação Escolar e Formação Intercultural, a iniciativa demonstra que a Funai está avançando na construção de uma política específica voltada às ações educativas junto a povos de recente contato. “Isso é muito significativo, porque a especificidade da legislação da educação escolar indígena é fundamental para garantir uma relação de respeito, de valorização das línguas, das culturas e das formas de vida desses povos, permitindo que a gente se distancie cada vez mais de práticas dominadoras e de violação de direitos”, afirmou

Formação de professores indígenas 

O seminário, que inaugurou o primeiro curso específico de magistério voltado a um povo indígena de recente contato, reuniu momentos culturais, debates institucionais e reflexões técnico-pedagógicas, com protagonismo do povo Awa Guajá e articulação entre Funai, IFMA, MEC, MPI e pesquisadores.

A programação abordou os princípios da educação escolar indígena bilíngue, diferenciada, específica e comunitária; o ensino e a aprendizagem em contextos multilíngues; as parcerias entre Institutos Federais e a Funai na formação indígena; a política de proteção aos povos indígenas de recente contato e os marcos normativos que orientam a atuação institucional da Funai. 

Também foram debatidas a história, a língua e a cultura Awa Guajá, além da apresentação do projeto pedagógico do curso de magistério e dos resultados parciais do diagnóstico sociolinguístico e sociocultural.

Articulação institucional

O evento contou com representantes da Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental (CFPE) Awa e da Coordenação-Geral de Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (CGiirc), ambas vinculadas à Diretoria de Proteção Territorial (DPT); e da Coordenação-Geral de Processos Educativos e Culturais (CGPec), ligada à Diretoria de Direitos Humanos e Políticas Sociais (DHPS) da Funai. 

Ao longo da programação, mesas-redondas reuniram especialistas do IFMA, da Funai, do Instituto de Investigação e Desenvolvimento em Política Linguística (IPOL), do Instituto Federal do Pará e da Seduc-MA em busca de promover o diálogo entre políticas públicas, conhecimentos  acadêmicos e indígenas.

Durante o evento, a Funai apresentou a servidores, professores do IFMA e representantes do povo Awa Guajá o marco legal e a atuação institucional da Fundação no campo da educação escolar indígena específica e diferenciada. 

A equipe também compartilhou a experiência de construção e implementação de um projeto educativo intercultural desenvolvido junto ao povo Munduruku — o Projeto Ibaorebu. O objetivo foi contribuir para o planejamento interinstitucional do curso. O relato foi conduzido por Jairo Saw, professor e especialista Munduruku.  

Próximos passos

O seminário representou o primeiro passo para a formação das equipes que atuarão no curso de magistério e para o planejamento da primeira etapa da formação, prevista para 2026. Além de fortalecer o planejamento interinstitucional do curso, o encontro possibilitou trocas diretas entre instituições e comunidades indígenas a fim de evidenciar a educação intercultural como instrumento de valorização da cultura indígena, fortalecimento da autonomia e defesa dos territórios.

Para o professor indígena Tatitiá Awa Guajá, liderança do povo Awa, o seminário teve grande relevância para as comunidades. “Esse evento é muito importante para nós, pois reúne pessoas de várias aldeias e traz informações que fortalecem nossa liderança”, afirmou.

O professor Batista Botelho, do IFMA e chefe do Departamento de Direitos Humanos, destacou o papel da formação intercultural no diálogo entre conhecimentos.  “Esse é um momento muito enriquecedor para o Instituto Federal do Maranhão, pois nos permite conhecer de forma mais próxima a realidade de um povo de recente contato e construir um diálogo respeitoso entre culturas. Esse encontro amplia as possibilidades de aprendizagem para todos os envolvidos”, afirmou. Segundo ele, a proposta do curso fortalece o vínculo entre educação, território e cultura ao reconhecer o compromisso do povo Awa Guajá com a preservação de suas raízes e de seu modo de vida. 

Coordenação de Comunicação Social/Funai