Funai repudia grave episódio de violência sexual contra jovem indígena no estado do Amazonas

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) repudia o grave episódio envolvendo a suposta prática do crime de estupro de vulnerável contra uma jovem indígena em aldeia situada no município de Juruá (AM). A Funai acompanha o caso junto às autoridades competentes e reafirma seu compromisso com a proteção integral das crianças e adolescentes indígenas, nos termos previstos na legislação brasileira, especialmente o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e demais normas aplicáveis.

Ao mesmo tempo em que repudia de forma veemente qualquer violação de direitos e prática delituosa, a Funai condena igualmente manifestações de ódio, ataques, incitação à violência e discursos discriminatórios que se relacionem ao povo indígena na região após o fato. Tais manifestações, que utilizam o episódio para promover hostilidade generalizada contra o povo indígena, são inaceitáveis, configuram formas de violência e aprofundam tensões que ferem a dignidade e os direitos fundamentais dos povos indígenas.

É necessário ressaltar que nenhuma prática criminosa pode ser atribuída a um povo ou cultura como um todo. Atribuir o delito a fatores culturais, de modo generalizado e desvirtuado, constitui ato de preconceito e reforça estigmas historicamente utilizados para marginalizar e vulnerabilizar os povos indígenas. O caso em questão deve ser tratado exclusivamente no âmbito legal e protetivo adequado, sem que isso sirva de justificativa para ataques coletivos ou narrativas que busquem associar toda uma população indígena a práticas criminosas.

A Funai reafirma que continuará atuando para apoiar a proteção das crianças e adolescentes indígenas, promover o diálogo institucional e comunitário e acompanhar as medidas adotadas pelas autoridades de proteção e segurança pública. Da mesma forma, reitera que não compactua com discursos que alimentem preconceito, incitação à violência ou qualquer forma de discriminação contra os povos indígenas, reiterando seu compromisso com a defesa dos direitos humanos, com a convivência respeitosa e com a promoção da paz social em Juruá e em todo o território nacional.

Coordenação de Comunicação Social/Funai