Funai discute plano institucional de enfrentamento ao assédio e à discriminação

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) trabalha na construção de um Plano Setorial para implementar o Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação na Administração Pública Federal. A iniciativa tem por finalidade o enfrentamento a todas as formas de violência decorrentes das relações de trabalho, em especial o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação.

Com base no programa, o Plano Setorial da Funai visa promover a saúde mental e o bem-estar dos servidores e colaboradores, além de propiciar um ambiente de trabalho seguro e confiável para melhor desempenho institucional. Na última sexta-feira (24), técnicos dos setores da Funai discutiram em Brasília as diretrizes do plano com a presidenta substituta, Mislene Metchacuna.

Um dos objetivos é a implementação de ações educativas com foco em conscientização para promover uma cultura inclusiva e de combate ao assédio moral e sexual e à discriminação contra grupos minoritários — que são as maiores vítimas de condutas abusivas. Entre eles estão os indígenas; negros e pardos; mulheres; idosos; e a comunidade LGBTQIA+. 

Há a expectativa de realizar uma ampla formação aos servidores que atuam na sede da Funai em Brasília e nas unidades descentralizadas da autarquia indigenista para coibir as práticas de assédio e discriminação no âmbito da instituição.

Principal executora da política indigenista, a Funai reforça o compromisso em combater o assédio e a discriminação e repudia todas as formas de preconceito. A autarquia indigenista destaca ainda que a diversidade deve ser respeitada como mecanismo de fortalecimento da democracia.

Programa de Prevenção e Enfrentamento 

O Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação na Administração Pública Federal, instituído pelo Decreto 12.122/2024, visa a proteção de grupos historicamente vulnerabilizados, como mulheres, indígenas, pessoas negras, idosas, com deficiência e LGBTQIA+. Com a universalidade, transversalidade, confidencialidade e resolutividade como diretrizes, o programa se aplica aos servidores e empregados públicos federais. 

Em outubro de 2024, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou duas portarias que regulamentam o decreto. A Portaria MGI nº 6.719/2024 institui o Plano Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação na Administração Pública Federal. Já a Portaria conjunta MGI/CGU nº 79/2024 estabelece o Comitê Gestor do Programa, com a finalidade de promover, apoiar e acompanhar a sua implementação.

Assessoria de Comunicação/Funai