Em Rondônia, povo Paiter Suruí debate projeto de carbono como instrumento de PGTA e autonomia indígena

Em Cacoal (RO), o povo Paiter Suruí apresentou e debateu o Projeto de Carbono como instrumento do Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) da Terra Indígena Sete de Setembro. A reunião interinstitucional é apoiada pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e aconteceu no auditório da Universidade Federal de Rondônia (Unir), nos dias 15 e 16 de dezembro.

Pi Suruí, representante da Associação Metareilá, do povo Paiter Suruí, explicou que o Projeto de Carbono é autônomo e foi construído e liderado por indígenas.

“Estamos aqui apresentando o nosso projeto de forma pública para a comunidade e instituições parceiras. A gente quer mostrar que existe um caminho de autonomia dentro do mercado de carbono para os povos indígenas, prova disso é que estamos à frente de todo o processo deste projeto, mostrando, em especial, que existe um caminho mais justo para os indígenas, por meio dessa autonomia dos povos”, pontuou Pi Suruí. 

O cacique geral do povo Paiter Suruí, Almir Suruí, enfatizou que o projeto só foi possível graças ao PGTA, ao Protocolo de Consulta e ao Etnozoneamento, que são os Instrumentos de Gestão (Igatis). Os documentos foram elaborados em 2024 por meio da participação ativa da comunidade. 

“Decidimos incluir o Projeto de Carbono Paiter Suruí no PGTA para que ele seja um instrumento para fortalecer a política de desenvolvimento sustentável de gestão do território. O Projeto de Carbono é importante para que possamos buscar suporte financeiro para implementar de forma ainda mais efetiva outros projetos como de cacau, café, artesanato, turismo comunitário e, principalmente, fazer a proteção territorial e garantir uma melhor segurança alimentar entre os Paiter Suruí”, complementou.

O cacique disse ainda que outra meta da comunidade é reflorestar áreas que foram desmatadas ou destruídas por queimadas. “Faremos isso com parceiros e com políticas públicas dentro do território, com ajuda do PGTA e do Projeto de Carbono, para construir e fortalecer a economia e gestão dos territórios”, afirmou.

O coordenador regional da Funai em Cacoal, Rubens Naraikoe Suruí, lembrou que essa reunião traz temas de extrema importância na gestão territorial e ambiental, como a governança e os desafios do projeto de carbono.

“A Funai acompanha todo o processo de construção e planejamento desta gestão do território, que é relevante para maior viabilidade de estratégias para autonomia, economia sustentável, desenvolvimento da agricultura familiar e, em especial,proteção do território contra invasores e degradação ambiental, fortalecendo, assim, a cultura e a subsistência do povo Paiter Suruí. Estamos aqui para ouvir, debater juntos e encontrar caminhos possíveis que defendam a comunidade e a terra indígena”, reforçou Rubens.

O coordenador afirmou ainda que esses projetos de carbono devem atender salvaguardas socioambientais previstas na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), como a Consulta Prévia, Livre e Informada, e  ser feitos de forma justa e respeitosa aos direitos dos povos indígenas,  bem como levar em consideração a prevenção de impactos negativos e a repartição justa e transparente de benefícios.  

Em todo processo de construção do PGTA e nos debates da reunião interinstitucional, a Funai participou com apoio logístico e técnico, por meio da Coordenação Regional (CR) Cacoal e das Coordenações-Gerais de Atividades Produtivas (CGAP) e de Proteção Ambiental (Cgpam), vinculadas à Diretoria de Gestão Ambiental e Territorial (Digat).

Evento

Durante os três dias de evento, foram apresentados e debatidos assuntos como: Detalhamento dos estudos e resultados do PGTA; Protocolo de Consulta; Etnozoneamento; Governança; Projetos de sustentabilidade e Geração de Renda. Houve, também, discussão sobre modelos de captação de recursos e estratégia de financiamento.

Estiveram presentes, além da Funai e de lideranças Paiter Suruí, representantes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Instituto Natura, Banco do Brasil (BB), Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (Idesam), Ecoporé e Future Climate, IDesam.

Paiter Suruí

De acordo com a Associação Metareilá, do povo Paiter Suruí, a população até 2024 era de cerca de 1.500 indígenas, distribuídos em 38 aldeias oficiais, na Terra Indígena Sete de Setembro, localizada entre os municípios de Cacoal e Rondolândia, nos estados de Rondônia e Mato Grosso, respectivamente.

Entre suas ações econômicas, por meio de cooperativas e associações indígenas, estão aquelas focadas em café, castanha-do-brasil, banana, cacau e turismo comunitário.

O PGTA da Terra Indígena Sete de Setembro, segundo a Associação Metareilá, foi realizado em 2024, por meio de processos de escuta, debates e oficinas no território. 

PGTA

O PGTA é a principal ferramenta de implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (Pngati) e visa à valorização do patrimônio material e imaterial indígena, à recuperação, à conservação e ao uso sustentável dos recursos naturais, assegurando a melhoria da qualidade de vida e as condições plenas de reprodução física e cultural das atuais e futuras gerações indígenas. 

Os PGTAs devem expressar o protagonismo, a autonomia e a autodeterminação dos povos na negociação e no estabelecimento de acordos internos que permitam o fortalecimento da proteção e do controle territorial, bem como ser um subsídio que oriente a execução de políticas públicas voltadas para os povos indígenas. 

Pngati

A Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas, que é implementada e gerida com o apoio da Funai, tem como objetivo proteger, conservar e promover o uso sustentável dos recursos naturais nas terras indígenas, garantindo a integridade cultural e a qualidade de vida dos povos indígenas. 

A Pngati foi construída com grande participação indígena e se baseia em eixos como proteção territorial, governança, uso sustentável e capacitação.

Igatis

Os Instrumentos de Gestão Territorial e Ambiental Indígenas são ferramentas essenciais para os povos indígenas gerirem seus territórios e recursos naturais. Um exemplo de Igati são  os PGTAs, fundamentais para a Pngati, focando em atividades tradicionais, proteção territorial, cultura e sustentabilidade ambiental, sendo assim instrumentos climáticos e de governança. 

Convenção 169

No contexto dos projetos de crédito de carbono, a Convenção 169 da OIT é a base para as salvaguardas socioambientais, sendo crucial para garantir que haja prevenção de impactos negativos à biodiversidade ou impactos sociais adversos às comunidades locais, povos indígenas e populações tradicionais.

A Convenção prevê ainda a repartição justa e transparente de benefícios dos créditos de carbono, para garantir o controle social e a participação dos grupos indígenas nas decisões, além de promover maior segurança jurídica. 

CR Cacoal

A Coordenação Regional Cacoal está localizada no município de mesmo nome, no estado de Rondônia, e atua junto aos povos indígenas Cinta Larga, Paiter Suruí, Apurinã, Aikanã, Kwazá, Sakyrabiat e Macurape. Criada em 2009, a unidade é responsável por coordenar e monitorar a implementação de ações de proteção e promoção dos direitos de povos indígenas do estado.

A área de atuação da CR Cacoal abrange os municípios de Cacoal (RO), Espigão do Oeste (RO), Ministro Andreazza (RO), Rolim de Moura (RO), Parecis (RO), Alto Alegre do Parecis (RO), Vilhena (RO) e Pimenta Bueno (RO). O atendimento aos povos indígenas também é feito por Unidades Técnicas Locais (UTLs), vinculadas à CR Cacoal.

Coordenação de Comunicação Social/Funai