Em Goiás, Funai participa de ação da Defensoria Pública para ampliar acesso de povos indígenas e quilombolas à justiça

Indígenas e quilombolas do estado de Goiás foram contemplados pela 6ª edição do Projeto Quilombo, realizada na Cidade de Goiás, no dia 8 de novembro. Promovida pela Defensoria Pública do Estado (DPE), a ação registrou 19 atendimentos jurídicos e outros 40 na área social a povos indígenas e quilombolas da região. O evento reuniu instituições federais, estaduais, municipais e organizações da sociedade civil, entre elas a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em um esforço coletivo para ampliar o acesso à justiça, fortalecer políticas públicas e promover a defesa de direitos das populações quilombola e indígena.

Além de atendimentos jurídicos e sociais, foram promovidas ações de regularização documental, incluindo registros de nascimento e revisão de documentos pessoais, essenciais para assegurar o pleno exercício da cidadania. O evento contou com ampla participação da comunidade e demonstrou a relevância das políticas de documentação civil para o acesso a direitos básicos, em especial em locais marcados por maior vulnerabilidade. 

A programação incluiu ainda rodas de conversa que favoreceram a escuta ativa da comunidade com temas fundamentais como a promoção da autonomia das mulheres no enfrentamento à violência doméstica e familiar, além dos desafios e perspectivas relacionados à demarcação e titulação de territórios. Esses debates ampliaram o entendimento sobre demandas estruturantes, permitindo que instituições e lideranças construíssem conjuntamente caminhos para o fortalecimento de políticas públicas voltadas às populações tradicionais.

Comunidades negras e indígenas 

A atuação da Funai, por meio da Unidade Técnica Local em Goiânia (UTL-GYN), contribuiu para aproximar agendas que historicamente dialogam entre si. As comunidades negra e indígena da Cidade de Goiás compartilham vulnerabilidades, desafios e pautas comuns, especialmente no que se refere à luta por território, ao enfrentamento da desigualdade racial e à necessidade de políticas sociais capazes de reduzir a vulnerabilidade socioeconômica. 

Por isso, movimentos quilombolas e indígenas frequentemente constroem reivindicações conjuntas, formando uma base social ativa na defesa de direitos e no combate a injustiças estruturais. A presença da Funai fortalece esse diálogo e qualifica os debates que envolvem a proteção territorial e o acesso à justiça.

Participação social

A 6ª edição do Projeto Quilombo registrou forte participação comunitária, com moradores de diferentes faixas etárias, lideranças locais, jovens, mulheres e representantes culturais. As atividades culturais e os relatos intergeracionais reforçaram o sentimento de pertencimento e contribuíram para a preservação da memória ancestral, além de fortalecer a identidade coletiva e a continuidade das tradições locais.

Na avaliação da UTL GYN, a experiência evidenciou a importância de manter agendas permanentes de articulação entre as instituições públicas e as comunidades tradicionais. Entre as necessidades observadas, destacam-se a continuidade do trabalho de regularização documental, o aprofundamento de oficinas temáticas sobre direitos sociais, juventude e empreendedorismo comunitário, bem como a criação de espaços específicos de escuta para mulheres, jovens e pessoas idosas. 

O fortalecimento dessas ações amplia a capacidade de resposta do Estado, promove equidade e contribui para a consolidação de políticas públicas territorializadas. A participação da Funai no evento reforça o compromisso institucional em atuar de maneira integrada com órgãos parceiros na proteção de comunidades tradicionais.

Atuação integrada

O evento reuniu uma rede intersetorial composta pela Secretaria de Igualdade e Equidade Étnico-Racial de Goiás; Prefeitura Municipal da Cidade de Goiás; Secretaria Municipal de Assistência Social (CRAS); Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria de Mulheres, Juventudes e Direitos Humanos; Universidade Federal de Goiás (UFG); Instituto Federal de Goiás (IFG); Casa da Sopa; e lideranças do Quilombo Alto Santana.