Funai promove capacitação de servidores por meio de curso de pós-graduação lato sensu

A Fundação Nacional do Índio (Funai) vai promover a capacitação de quatro servidores efetivos do quadro, lotados na Diretoria de Proteção Territorial da fundação, em um curso de pós-graduação lato sensu em Direito Constitucional e Direito Administrativo, ofertado pela Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso. A iniciativa tem o objetivo de contribuir para a execução da política pública de regularização fundiária de Terras Indígenas, constante na Carteira de Políticas Públicas da Funai. As aulas iniciam nesta sexta-feira (25).

O presidente da Funai, Marcelo Xavier, afirma que iniciativas voltadas ao desenvolvimento e capacitação dos servidores do órgão são frequentes na atual gestão e estão voltadas para atender às necessidades de cada área de atuação da Funai. “Buscamos promover a atualização constante de conhecimentos e aprimoramento de habilidades das nossas equipes. Isso reflete na melhora do desempenho e na entrega de resultados, além de ser considerada uma estratégia de fortalecimento institucional”, aponta Xavier.

A Funai investiu o total de R$ 40.200 na ação de capacitação. Foram contemplados servidores de três Coordenações-Gerais da Funai: de Geoprocesssamento (CGGEO), de Identificação e Delimitação (CGID) e de Assuntos Fundiários (CGAF). O curso vai colaborar para o enfrentamento de problemas complexos referentes à instrução dos processos de demarcação, de modo a inibir possíveis judicializações, bem como promover melhor entendimento jurídico, por parte dos agentes públicos, para lidar com fatos que se originam da insuficiência de normativos legais e regulamentações relativos à constituição de Terras Indígenas.

Para o coordenador-geral de Identificação e Delimitação da Funai, Maurício Pires, a atividade irá contribuir para o avanço dos serviços da instituição. "Trata-se de um excelente curso e uma oportunidade ímpar de especializar nossos servidores em áreas do Direito vitais ao exercício diário do nosso ofício. A CGID foi contemplada com a possibilidade da indicação de dois servidores para o curso. Como coordenador geral, tenho certeza do incrível valor que o curso trará para o aprimoramento dos serviços prestados por esses servidores", afirma.

O coordenador-geral de Geoprocessamento da Funai, Evandro Marcos Biesdorf, é um dos participantes do curso e afirma ser uma grande oportunidade de fortalecimento do corpo técnico da fundação. “Participar do aperfeiçoamento possibilitará a nós servidores aprimorarmos o domínio em temáticas fundamentais para a promoção da política indigenista, permitindo alcançar níveis ainda mais altos de segurança e confiabilidade das análises”, salienta Evandro.

O curso de pós-graduação lato sensu em Direito Constitucional e Direito Administrativo possui carga horária de 360 horas e será realizado no período de 25 de março de 2022 a 25 de março de 2023, na modalidade híbrida, com aulas online ao vivo e também presenciais nas instalações da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso, em Cuiabá.

A iniciativa integra o Plano de Desenvolvimento de Pessoas da Funai para o exercício de 2022, um instrumento de capacitação para atender as necessidades apresentadas pelos servidores do órgão, no sentido de minimizar problemas de natureza instrucional que acarretam desempenho inferior no contexto do trabalho.

Assessoria de Comunicação/Funai