Funai inicia nova etapa da ação de barreiras sanitárias no Maranhão

A Fundação Nacional do Índio (Funai) iniciou, na última semana, a quarta etapa da ação de barreiras sanitárias em Terras Indígenas (TIs) do Maranhão onde vive o povo Awá Guajá. Os trabalhos ocorrem em parceria com o Batalhão de Polícia Militar do Estado e têm o objetivo de intensificar a vigilância e o controle de acesso aos territórios indígenas durante a pandemia.

Por meio da Frente de Proteção Etnoambiental Awa, a Funai mantém seis barreiras sanitárias em funcionamento contínuo desde o mês de outubro do ano passado, localizadas no entorno de Terras Indígenas do Maranhão onde vivem os Awá Guajá e os grupos em isolamento voluntário e de recente contato da mesma etnia.

Além de monitorar a movimentação de pessoas e veículos nas imediações das TIs Alto Turiaçú, Awá, Caru e Arariboia, as barreiras permitem identificar e coibir a prática de ilícitos ambientais, bem como a promoção de ações de educação em saúde e de direitos indígenas para a população que mora no entorno das áreas indígenas.

“Durante as atividades, as equipes também identificam e comunicam a ocorrência de casos suspeitos de covid-19 à vigilância epidemiológica dos respectivos municípios. Além disso, várias frentes de ilícitos ambientais já foram desarticuladas pela atuação das barreiras sanitárias”, comenta o coordenador de Políticas de Proteção e Localização de Povos Indígenas Isolados da Funai, Geovanio Oitaiã Pantoja, que pertence à etnia Katukina.

A instalação das seis barreiras sanitárias é uma das determinações da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF n° 709/2020 de 08.07.2020) do Supremo Tribunal Federal (STF). Tanto o número de servidores de cada equipe quanto a metodologia de trabalho foram definidos de acordo com o perfil de ocupação dos Awá Guajá em cada Terra Indígena e do histórico de invasões externas.

Medida Provisória 1027

A Medida Provisória (MP) 1027, editada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, autorizou a Funai, de forma excepcional e temporária, a efetuar pagamento de diárias a servidores e militares que atuarem em barreiras sanitárias. A MP busca facilitar a atuação dos parceiros governamentais no suporte a essas barreiras, permitindo, assim, a manutenção e o aprimoramento dos trabalhos. Atualmente, a fundação mantém mais de 300 barreiras sanitárias em funcionamento no país.

Assessoria de Comunicação/Funai