Presidente Marcelo Xavier visita acervo da Funai e ressalta importância da valorização da história do Brasil

O presidente Marcelo Xavier visitou, na semana passada, as instalações do Arquivo Central e da Biblioteca Curt Nimuendaju da Funai. O acervo da sede do órgão, em Brasília, é composto por 70 mil caixas de documentos: 53 mil já submetidos a tratamento arquivístico (dentre eles o extinto Projeto Fundação Rondon) e 16 mil que serão finalizados até 2020. Em dezembro do ano passado, após contratação de serviços especializados em gestão de acervos documentais, o local recebeu sistemas de arquivos deslizantes para armazenar a documentação corretamente.

A visita foi acompanhada pela coordenadora de Gestão Documental e Divulgação Institucional (Cogedi) da Funai, Karla Bento de Carvalho. Segundo ela, o acervo documental, que inclui a atuação indigenista do Estado brasileiro, povos indígenas, suas terras e seu patrimônio cultural, além da parte administrativa, estavam se acumulando desde 1967 sem passar por nenhum tipo de tratamento. "São documentos de inestimável valor como instrumento jurídico de provas em ações coletivas dos povos indígenas ou para reivindicação de direitos por parte de indígenas e servidores, fonte para pesquisas em diversas áreas do conhecimento, consultada por especialistas e cidadãos tanto do Brasil como de várias partes do mundo. Nós estamos prestes a concluir o trabalho da sede, falta cerca de 30% da documentação. Realizamos a digitalização de mais de dois milhões e meio de imagens referentes à regularização fundiária das terras indígenas, de forma que o acervo encontra-se praticamente todo digitalizado e disponível em base de dados. Foi um avanço muito grande", ressalta carvalho.

De acordo com Karla, em 2013, com a aprovação da Política de Gestão Documental da Funai, a área de documentação passou a avançar significativamente. "Nós tínhamos um acervo que ficava no prédio da Funai no Setor de Indústrias (Sia), que estava em condições insalubres. O Arquivo Nacional fez um diagnóstico e condenou o local em razão das condições extremante precárias para a guarda de documentos. Diante do esforço em demonstrar a gravidade da situação, sucessivas gestões da Funai passaram a apoiar o projeto e se tornou possível iniciar o tratamento e comprar esses arquivos".

Apesar de todos os avanços, a coordenadora considera que ainda há muito a ser feito, tanto com relação ao acervo físico como no que diz respeito ao acervo digital da Funai. Para isso, foi incluída na Carteira de Políticas Públicas do Ministério da Justiça e Segurança Pública uma política específica para a preservação e divulgação dos acervos documentais sobre a política indigenista e os povos indígenas, assim como foi incluída proposta na Carteira de Emendas Parlamentares e no Planejamento Estratégico do MJSP. Além disso, será incluída uma meta intermediária na Avaliação de Desempenho Institucional referente ao tratamento dos acervos.

Segundo Marcelo Xavier, a Cogedi terá todo o apoio da presidência da Funai. "Fiquei impressionado com o tamanho do nosso acervo! O que temos aqui é riquíssimo, é a história do Brasil, e precisamos valorizá-la", afirmou o presidente.

CR's

Nas unidades descentralizadas, que compreendem as 39 Coordenações Regionais e as 225 Coordenações Técnicas Locais da Funai, estima-se pelo menos 100 mil caixas de documentos. A Cogedi já realizou algumas oficinas de treinamento para os servidores, mas observou-se que o trabalho não teve continuidade. Com a nova contratação, o setor pretende digitalizar todo o acervo. "Nós já fizemos um diagnóstico. Todas as Coordenações Regionais preencheram um formulário informando, apresentando até fotos do acervo. Muitos a gente já visitou pessoalmente. Temos muitas CR's com a situação muito grave, a maioria não tem um local apropriado. Por isso, assim que concluirmos o trabalho na sede, daremos continuidade ao acervo das bases", informa Carvalho.

SEI

A Cogedi também é responsável pela implantação do SEI (Sistema Eletrônico de Informações) na sede e em todas as 39 Coordenações Regionais da Funai espalhadas pelo Brasil. O órgão está inserido no sistema desde 2017, o que agilizou e deu transparência aos processos, que antes levavam dias para chegar à presidência. "A Funai não usa mais papel há dois anos. O SEI é uma finalidade corrente, então, a gente só sobe quando há demanda, quando ele vai ter uma continuidade. A lógica do SEI é essa. Você não digitaliza tudo o que existe na instituição, é só o que vai ter uma utilidade", explica Karla.

Biblioteca

O presidente também conheceu a Biblioteca Curt Nimuendaju. Localizada no terceiro andar da sede da Funai, o espaço agrega 50 mil títulos sobre a temática indígena e ambiental. Uma parte do acervo pode ser acessado online, no site da instituição. Um dos projetos da biblioteca é a digitalização do acervo bibliográfico. "Noventa por cento das teses e dissertações com temas indígenas, além dos Diários Oficiais de 1967 até hoje, livros que já estão em domínio público, folhetos e legislação está 100% digitalizado. Temos uma hemeroteca também que é muito pesquisada, que são recortes de jornais sobre assuntos relacionados à política indigenista, do período do SPI até hoje. Temos uma base legal que é o PHL, que a pessoa pode pesquisar pelo título ou pelo assunto. Você clica lá e pode acessar em qualquer lugar que estiver", conta a bibliotecária conta a bibliotecária Cleide Moreira, responsável pelo acervo há mais de 30 anos.

Também participaram da visita a chefe de gabinete Claudia Montenegro, o presidente substituto Alcir Amaral Teixeira e servidores da presidência e da Cogedi.

Assessoria de Comunicação / Funai com informações da Cogedi