Presidente da Funai recebe mais de 200 lideranças indígenas em apenas uma semana

O presidente Franklimberg de Freitas recebeu, na semana passada (22 a 26 de abril), mais de 200 indígenas que se deslocaram para o Acampamento Terra Livre, em Brasília, e aproveitaram para levar as reivindicações de suas comunidades à Funai.

Ao todo, Freitas se reuniu com lideranças de 29 povos (Xavante, Potiguara, Kamaiura, Xokleng, Tuxá, Kayapó, Kaingang, Panará, Guajajara, Mundukuru, Pankararu, Fulni-ô, Kaiabi, Ikpeng, Xucuru, Waura, Enawene, Rikbaktsa, Yawalapti, Guarani, Terena, Pataxó, Kalapalo, Kambiwa, Krahô, Canela, Tuxá, Kuikuro, Truká) e da Federação dos Povos Indígenas do Mato Grosso, que representa 42 etnias.

Entre as principais reivindicações, o fortalecimento das Coordenações Regionais e Locais da Funai, demarcações e licenciamento ambiental de Terras Indígenas, construção de escolas, coibição de invasões e ilícitos nas TI's, desenvolvimento sustentável e econômico, implementação de políticas públicas nas comunidades, saúde indígena, compra e conserto de viaturas e apoio de combustível.

O presidente afirmou que se reunirá com os diretores de Administração, Proteção Territorial e Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai para analisar a possibilidade de atender às demandas, e com a Secretária Especial de Saúde Indígena (Sesai), Silvia Nobre Waiãpi, para encaminhar todas as solicitações.

Em relação às questões fundiárias e de licenciamento ambiental, Freitas explicou que após a edição da Medida Provisória 870, em 1º de janeiro de 2019, essas atribuições passaram para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), subordinado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Referente às ações de fiscalização em Terras Indígenas, o presidente informou que desde que o presidente Jair Bolsonaro iniciou o seu mandato, a Funai apoiou a realização de 80 ações de proteção territorial, atendendo 64 Terras Indígenas.

"Buscando coibir esse tipo de atuação de madeireiros, grileiros e garimpeiros, a Funai designou para chefiar a Diretoria de Proteção Territorial e sua Coordenação de Monitoramento Territorial servidores federais com ampla experiência em operações interagências, que envolvem ações com órgãos de segurança pública, além de planejar modificações no orçamento da Fundação para atender às demandas de vigilância dessas terras", ressaltou Franklimberg.

Participaram das reuniões servidores da Ouvidoria e das diretorias de Administração, Proteção Territorial e Desenvolvimento Sustentável da Funai.

Priscilla Torres
Assessoria de Comunicação / Funai