Judiciário estuda implantar unidade Potiguara de solução de conflitos

Um projeto do poder judiciário busca implantar um Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) para atuar em 32 aldeias Potiguara no Estado da Paraíba. A ideia é criar uma instância extrajudicial composta apenas por indígenas para resolução de conflitos internos.

Estiveram presentes na apresentação do projeto, na última sexta-feira (4), o cacique-geral das aldeias, o titular da Coordenação Regional de João Pessoa da Funai no Estado e representantes do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), da Procuradoria da República e da Justiça Federal.

O primeiro e único Cejusc Indígena até o momento foi inaugurado em 2015 na Comunidade Maturuca dentro da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Na região, 16 indígenas foram treinados para atuar nas mediações de conflitos que podem surgir na aldeia, como disputas entre famílias e danos materiais.

Petrônio Cavalcanti, coordenador regional da Funai em João Pessoa explica que os Potiguara têm um sistema interno de resolução de conflitos, um Código de Ética de Comportamento e um Conselho de Caciques. Quando há questões internas a serem resolvidas, as comunidades convocam a Funai que realiza a mediação do conflito e o conselho de lideranças faz as deliberações.

"Agora, se uma decisão do Conselho por acaso não vier a ser respeitada, será levada para justiça. O juiz homologará a decisão do Conselho que terá força de jurisprudência. Os indígenas poderão estabelecer suas regras próprias que serão respeitadas pela justiça com base em seus usos e costumes", explica o coordenador regional.

O cacique-geral, Sandro Barbosa, vê a ideia como vantajosa para as comunidades indígenas. " A parceria é muito importante. A conciliação para evitar chegar à justiça comum é interessante para nós. É uma iniciativa que vai fortalecer um trabalho que a gente vem fazendo no mesmo modelo a partir do nosso Conselho de Caciques", pontua Barbosa.

A previsão agora é de que no início de 2020 comece o treinamento aos indígenas para atuarem no âmbito extrajudicial como mediadores e conciliadores. É necessário que os participantes tenham mais de 18 anos, sejam pacientes a ouvir e sejam pessoas de confiança das comunidades Potiguara.

Conciliação

Segundo o Conselho Nacional de Justiça, conciliação pode ser definida como uma conversa/negociação que conta com a participação de uma pessoa imparcial para favorecer o diálogo e, se necessário, apresentar ideias para a solução do conflito. O conciliador não decide o conflito, ele auxilia as partes para chegarem a um acordo.

Mediação

A mediação é a atividade que tem como objetivo restabelecer o diálogo por meio da resolução de conflito de modo consensual. O mediador é uma pessoa confiável e imparcial para as partes, que exerce a mediação por meio da efetivação de um diálogo pacífico e respeitoso, sem julgamento.



Kézia Abiorana
Assessoria de Comunicação/Funai