Histórico de Brigadas mostra aldeias engajadas na proteção de Terras Indígenas na Amazônia

As Brigadas Indígenas têm desempenhado importante função de prevenção e combate a incêndios florestais na Amazônia. Por meio de acordo celebrado entre a Funai e o Ibama, o curso de formação de brigadistas combina o conhecimento ancestral indígena com técnicas modernas do Manejo Integrado do Fogo. Após seis anos de execução, o alcance do Programa Brigadas Federais/PrevFogo abrange mais de 27 milhões hectares em Terras Indígenas.

Assinado em 2013 pelos dois órgãos governamentais, o acordo de cooperação prevê a seleção, capacitação e contratação de brigadistas indígenas, além de oferecer equipamentos e veículos para o trabalho em campo. As primeiras 30 brigadas indígenas criadas em 2014 contavam com 519 brigadistas, que atendiam uma área de mais de 14,5 milhões de hectares em Terras Indígenas. No ano de 2015 a área passou para 17,126 milhões de hectares, com 608 brigadistas indígenas capacitados e contratados. Atualmente há 39 brigadas em atividade em todo o Brasil.

O gerente estadual do Prevfogo/TO, Pedro Paulo Xerente, considera "uma excelente forma de gestão ambiental a estratégia do Ibama de contratar uma brigada indígena de apoio às demais terras indígenas. A brigada indígena serve como um elo de ligação entre a comunidade e o governo e também somos adaptados às condições de vida em qualquer ambiente indígena que estivermos atuando no combate aos incêndios florestais", ressalta, Pedro Paulo. No momento ele coordena uma brigada no combate a incêndios nas Terras Indígenas Xerente e Kraolândia, no Tocantins.

Entre as melhores brigadas indígenas especializadas está a Associação dos Brigadistas Akwe Xerente de Preservação e Controle às Queimadas e Combate a Incêndios Florestais (ABIX). Em 2016 o Ibama/PrevFogo havia escolhido a Terra Indígena Xerente como área piloto para desenvolver o manejo do fogo com base nas práticas tradicionais indígenas, apontam os pesquisadores Lúcio Paiva Flores, Márcia Regina Antunes e Soraya Campos de Almeida no estudo "A Experiência do Projeto GATI em Terras Indígenas", publicado no mesmo ano pela Fundação Nacional do Índio.

Os brigadistas do Povo Xerente também construíram um viveiro na sede da Coordenação Técnica Local de Tocantínia-TO, cuja produção de mudas é voltada para reflorestamento de áreas nativas desmatadas e também para o plantio de árvores frutíferas nos quintais das comunidades indígenas. No ano de sua fundação, em 2014, a ABIX já contava com 44 brigadistas de 12 aldeias diferentes. Em algumas temporadas, a Associação recebe o apoio de moradores da Terra Indígena Funil. Em 2017, os brigadistas Xerente atuaram no combate ao grande incêndio da Serra do Lajeado, zona rural da capital Palmas.

Localizada nos municípios de Tocantínia e Pedro Afonso, no Tocantins, a Terra Indígena Xerente possui 167.542 hectares. Os Xerente, que se autodenomina Akwẽ (o mesmo que 'gente'), têm uma população de aproximadamente 3.500 pessoas distribuída por 63 aldeias. De acordo com o estudo citado nesta matéria, "em seu perímetro há importantes manchas de Cerrado, que são conservadas pelos Akwẽ-Xerente através de seu modo de vida tradicional e da riqueza de seus conhecimentos sobre o uso e manejo da flora e fauna deste bioma".

Fogo é tradição indígena

É tradicional o uso preventivo do fogo pelos povos indígenas que vivem no bioma do cerrado amazônico, como é o caso dos Xerente. No início da estação seca, eles realizam pequenas queimadas de forma controlada. Assim evitam o acúmulo de biomassa seca e o risco de futuros grandes incêndios que possam sair do controle. O que é uma ameaça direta não só à sobrevivência das aldeias mas também à manutenção de todo um ecossistema do qual dependem os  indígenas.

(continua na página 2)

"O manejo integrado do fogo é baseado em aspectos sociais, culturais e ecológicos das comunidades indígenas nas quais são selecionados os brigadistas. Por isso, sua implantação em Terras Indígenas promove o resgate dos saberes tradicionais e o fortalecimento de técnicas de manejo ancestrais. Já o Programa de Brigadas Indígenas (BRIFs) é responsável por fornecer capacitação, remuneração e pessoal técnico para a execução das atividades de proteção ambiental, além de outros benefícios às comunidades indígenas", salienta Guilherme Cosenza Almeida, indigenista especializado da Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial (CGMT/Funai).

Programa Brigadas Federais

Em 2017, o PrevFogo/Ibama contratou 1.016 brigadistas florestais para atuar em 62 brigadas federais: 34 em Terras Indígenas, 16 em assentamentos federais, duas em territórios quilombolas, sete especializadas em diferentes biomas e três de pronto atendimento. As equipes foram distribuídas em bases de operação localizadas no Distrito Federal e em mais 16 estados: Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima e Tocantins.

O Prevfogo promoveu ainda 77 cursos de capacitação, que incluiu 65 cursos de formação de brigada florestal, três de operador de motosserra, três de perícia de incêndios florestais, um de combate aéreo, um de elaboração de mapas de carga de combustível, um de sistema de controle de incidentes e uma oficina de combate ampliado. No total, foram capacitadas 1.955 pessoas, entre servidores, colaboradores e brigadistas indígenas.

Até dezembro de 2017, seguindo as diretrizes do Manejo Integrado do Fogo, as brigadas realizaram 1.948 ações de educação ambiental para um público de aproximadamente 42 mil pessoas. As equipes também prepararam 6.458 quilômetros de aceiros (faixa de terra limpa para evitar a propagação das chamas) e acompanharam 601 queimas controladas (uso do fogo como fator de produção e manejo em atividades agropastoris ou florestais e para fins de pesquisa científica e tecnológica, em áreas com limites físicos previamente definidos), que somaram 4.976 hectares.

Cerca de 600 mil mudas de árvores nativas foram produzidas e 161 hectares de área degradada estão em processo de recuperação. Neste ano, foi intensificado o uso das queimas prescritas: 1.442 queimas em cerca de 454 mil hectares de cerrado, com o objetivo de proteger mais de 9 milhões de hectares contra possíveis grandes incêndios florestais. O Programa Brigadas Federais abrange cerca de 27 milhões hectares de terras indígenas, projetos de assentamento e territórios quilombolas, áreas que abrigam aproximadamente 160 mil pessoas. Também auxilia na proteção de cerca de 11 milhões de hectares de Unidades de Conservação federais, estaduais e municipais.

Assessoria de Comunicação Social - Funai

com informações do PrevFogo/Ibama