Funai compõe equipe selecionada para audiências internacionais no mês de maio

O presidente da Funai, Franklimberg de Freitas, foi um dos porta-vozes da política indigenista brasileira em eventos de cunho internacional durante o mês de maio: 18ª sessão do Fórum Permanente sobre Assuntos Indígenas da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque, e audiência do 172º Período Extraordinário de Sessões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), em Kingston, na Jamaica, cujo tema foi a proteção e garantia dos direitos dos povos indígenas no Brasil. No próximo dia 28, o presidente participará da Reunião de Autoridades sobre Povos Indígenas do Mercosul, em Buenos Aires.

Proteção territorial, defesa dos direitos das comunidades em escolher o modelo de desenvolvimento econômico e social que desejarem e apoio a projetos sustentáveis estiveram entre os assuntos mais tratados por Franklimberg frente às autoridades e representantes internacionais.

Além de Freitas, outras autoridades e integrantes de grupos voltados à defesa dos povos indígenas representaram o Brasil nos eventos, como a secretária nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Sandra Terena; o terceiro-secretário do Ministério das Relações Exteriores, Daniel Leão Sousa; e grandes lideranças dos povos indígenas brasileiros, como Marcos Terena, Célia Tupinambá e outros nomes de destaque.

"É de grande importância o espaço que nos foi proporcionado em instâncias tão significativas. Expomos o nosso trabalho no mesmo ambiente em que vários representantes dos povos originários brasileiros também puderam expressar a realidade em que vivem suas comunidades", comentou o presidente sobre a pluralidade de vozes que compuseram as conferências.

18ª sessão do Fórum Permanente sobre Assuntos Indígenas

De 22 de abril a 5 de maio, a sede da ONU, em Nova Iorque, tornou-se multiétnica. Centenas de indígenas chegaram à cidade norte-americana para representar 5% da população mundial, composta por povos originários. Com o lema Conhecimento tradicional dos povos indígenas: geração, transmissão e proteção, as principais pautas estiveram voltadas à realidade social, econômica e cultural das populações, além de suas expectativas no que diz respeito à relação com a terra.

Durante o Fórum, representantes indígenas brasileiros pontuaram a defesa de direitos e proteção territorial. O presidente Franklimberg, em uma das conferências, citou o Ano Internacional das Línguas Indígenas instituído pela ONU, destacando a pluralidade linguística indígena brasileira e os esforços para valorização dessas línguas e dos demais saberes dos povos originários como forma de proteção do conhecimento tradicional. Para o presidente, as ações de conservação estão intimamente ligadas à terra que, portanto, deve ser garantida e protegida.

Franklimberg mencionou, ainda, projetos de desenvolvimento sustentável por todo país, idealizados, desenvolvidos e usufruídos unicamente pelos povos indígenas, gerando renda e proporcionando condições de vida requeridas por essas comunidades. Por meio de produto audiovisual, o presidente mostrou as famosas produções de café dos Suruí em Rondônia, a castanha dos Cinta Larga, que têm chamado a atenção do mercado nacional e internacional, a produção de camarão dos Potiguara, no Estado da Paraíba, e a soja, milho, feijão e girassol dos Paresi cultivados no Estado do Mato Grosso.

O presidente ressaltou que, além de se firmarem como alternativa de renda comunitária, os projetos de etnodesenvolvimento e de etnoturismo reforçam a presença dos povos originários na área que lhe é de direito, protegendo não só a região, mas o ecossistema ali existente.

Ao final da 18ª sessão, que contou com conferências e eventos paralelos, os membros do Fórum produziram documento com recomendações ao Conselho Econômico e Social (ECOSOC) das Nações Unidas voltadas à educação, desenvolvimento, saúde, direitos humanos, atenção às mulheres, jovens e crianças indígenas.

172º Período Extraordinário de Sessões CIDH

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos incluiu no 172º Período Extraordinário de Sessões, uma audiência específica sobre a proteção e garantia dos direitos dos povos indígenas no Brasil, no último dia 9. O pedido foi da Associação Interamericana para a Defesa do Ambiente (AIDA), Conectas Direitos Humanos, International Rivers, Operação Amazônia Nativa (OPAN) e Fórum Teles Pires.

Continua na próxima página

O governo brasileiro esteve representado pela Funai, Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e Ministério das Relações Exteriores.

Durante o evento, o presidente ressaltou os esforços da Funai para defender as terras indígenas, apontando que durante este ano, já foram realizadas 31 ações de fiscalização e 49 ações de prevenção de ilícitos e combate à ilegalidade e ameaças às terras indígenas.

"Em razão da excepcional condição ambiental, as terras indígenas são muito procuradas por madeireiros e garimpeiros, que têm invadido sistematicamente esses territórios para exploração de suas riquezas. Buscando coibir esse tipo de atividade ilegal, a Funai tem atuado de forma intensa. Desde o início deste ano, 80 ações de Proteção Territorial em 64 Terras Indígenas foram apoiadas pelo órgão indigenista", declarou o presidente.

Franklimberg citou, ainda, o Centro de Monitoramento Remoto como importante arma da Funai para acompanhamento da realidade ambiental dos territórios indígenas e reforçou o empenho do órgão indigenista em prol das parcerias interinstitucionais, sem as quais não é possível garantir a devida proteção que essas terras exigem.


Assessoria de Comunicação/Funai