Especial Dia da Amazônia - Em apenas oito meses, Funai realiza mais de 400 ações de proteção territorial na Amazônia Legal

Com cerca de 40 mil espécies de plantas, 300 de mamíferos, 1,3 mil de aves, e 4.196.943 km² de florestas densas e abertas, o maior bioma do mundo deve muito da sua atual existência aos povos indígenas. A Amazônia, que ocupa 49% do território nacional, tem 24,8% da área total composta por Terras Indígenas (TI). Nelas habitam povos cuja riqueza cultural, conhecimentos e práticas tradicionais referentes ao manejo etnoecológico das espécies e ecossistemas são fundamentais para a conservação do meio ambiente.

Os recentes focos de queimadas na região, em meados de agosto, levaram o debate sobre proteção ambiental ao cidadão comum. Esse é mais um momento em que a recuperação e valorização dos conhecimentos indígenas se mostram imprescindíveis para todo o país. Em parceria com os povos indígenas, a Funai tem contribuído para proteção, uso sustentável e recuperação do bioma amazônico. O órgão atua em diversas frentes, desde fiscalização e monitoramento de terras indígenas a projetos de reflorestamento e conservação de espécies.

De janeiro a agosto de 2019, a Funai realizou 567 ações de proteção territorial em todo país. Dessas, 211 foram ações de fiscalização, sendo 55 nas Terras Indígenas pertencentes à Amazônia Legal; 329 de prevenção, sendo 252 na Amazônia Legal; e 27 ações de informação.

"Essas ações mostram o comprometimento da Funai com a prevenção de ilícitos e invasões em Terras Indígenas. Temos buscado, desde o início do ano, ampliar parcerias junto aos órgãos de Segurança Pública e de Polícia Ambiental, visando o fortalecimento da proteção territorial e ambiental nas Terras Indígenas. Para isso, estão sendo realizadas várias reuniões junto ao Ibama, à Polícia Federal e às Secretarias Estaduais de Segurança Pública", destaca o presidente da Funai, Marcelo Xavier.

Entre as ações de proteção estão aquelas voltadas ao cuidado com áreas habitadas por povos indígenas isolados e de recente contato. As ações de proteção dos povos isolados e de recente contato e de seus territórios são protagonizadas pelas 19 Frentes de Proteção Etnoambiental. Em 2019, as principais atividades de fiscalização ocorreram nas Terras Indígenas Awá/MA, Araribóia/MA, Alto Tarauacá/Ac, Kawahiva do Rio Pardo/MT, Piripkura/RO, Uru-Eu-Wau-Wau/RO, Vale do Javari/AM e Yanomami/AM e RR.

Gestão e conservação ambiental

A Funai também tem apoiado iniciativas em terras indígenas com o objetivo de contribuir com os ecossistemas naturais. Entre algumas das atividades desenvolvidas estão o manejo de espécies de fauna para conservação, reflorestamento e recuperação de áreas degradadas e alteradas, implementação de bancos de sementes e de viveiros florestais, implementação de sistemas agroflorestais (SAFs) nas ações de restauração ecológica, controle de processos erosivos e atividades de educação ambiental voltadas a apoiar o gerenciamento de resíduos sólidos em aldeias.

O programa de etnoconservação de tartarugas e tracajás no Oiapoque (AP) é um exemplo de projeto para conservação de espécies desenvolvido pelos agentes ambientais indígenas com apoio do órgão. O objetivo é promover a segurança alimentar e a educação ambiental. Os agentes coletam ovos depositados nas praias dos rios e os colocam numa incubadora. Após período de maturação, os filhotes são soltos pelas crianças e adolescentes das aldeias nos ambientes propícios escolhidos pelos moradores. No dia da soltura, os técnicos e professores realizam palestras de sensibilização ambiental aos alunos, num evento que envolve tanto a comunidade quanto a escola.

continua na próxima página

Combate a incêndios

Envolvidos na guerra contra o fogo prejudicial, os brigadistas indígenas são peças-chave nas práticas atuais de combate a incêndios. Um Acordo Técnico entre Funai e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) tornou possível a seleção, capacitação e contratação de brigadistas que, ao reunirem o conhecimento tradicional indígena com técnicas de Manejo Integrado do Fogo, protegem e monitoram as terras em que habitam e, em algumas situações, prestam apoio fora delas.

Das 39 brigadas ativas atualmente em todo país, a cargo do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo/Ibama) e com apoio da Funai, 31 estão inseridas na Amazônia Legal. Em Humaitá-AM, uma equipe de 29 brigadistas, formada por Povos Tenharim, Parintintin, Jiahui e Pirahã, trabalha incessantemente pela proteção das Terras Indígenas Tenharim/Marmelos, Tenharim Gleba B, Igarapé Preto e Jiahui, perfazendo uma superfície de aproximadamente 1,335 mi hectares na Amazônia Brasileira.

A brigada, que nasceu do anseio da comunidade indígena após um incêndio em 2013, tem mostrado alto grau de envolvimento e comprometimento com sua missão e valores, destacando-se na área. Dezenas de incêndios foram combatidos ao longo dos últimos anos em campos florestas.

Além das ações diretas contra incêndios, a brigada Tenharim tem promovido atividades voltadas à educação ambiental e recuperação de áreas degradadas a partir de produção e plantio de mudas nativas. De fevereiro a maio de 2019, com apoio exclusivo da Funai, a equipe conseguiu replantar 410 mudas e manter as 14 mil plantadas no ano anterior.

Etnodesenvolvimento

De maneira sustentável e respeitosa ao território ao qual pertencem, povos indígenas da região amazônica têm desenvolvido atividades de etnodesenvolvimento que se destacam e inspiram o País. Valorização da cadeia produtiva de produtos não madeireiros, agricultura tradicional, projetos de etnoturismo e incentivo ao trabalho com sementes e artesanato são algumas das iniciativas desenvolvidas em parceria com a Funai.

Em Rondônia, o café produzido pela etnia Suruí e a castanha dos Cinta Larga têm chamado a atenção do mercado nacional e internacional. O sucesso é tanto que o café indígena ficou entre os três melhores do Concurso de Qualidade e Sustentabilidade do Café de Rondônia - Concafé - e ganhou como parceiro a empresa Três Corações, uma das melhores do Brasil. Em 2018, a produção estimada por aldeia foi de mais de mil toneladas. Para 2019, a estimativa é de que chegue a quase duas mil toneladas. E em 2020, mais de três mil.

Anderson Suruí, da aldeia Gamir, declara que a coleta da castanha tem grande valor agroindustrial se considerados os subprodutos, mas que ainda precisa de planejamento negocial. "A produção tem grande importância na vida do povo Paiter Suruí hoje e a Funai tem apoiado muito essa iniciativa de mercado buscando parceiros empresariais públicos e privados juntamente com indígenas e suas organizações. Temos a certeza de que o povo Paiter Suruí tem um produto de alto valor de contribuição para o mercado e economia no Brasil e até no exterior. Para tanto, é necessário planejamento, investimento e consolidação da venda da castanha como produto de alto valor por ser de uma área indígena", ressaltou a liderança indígena.

Assessoria de Comunicação / Funai, com colaboração da Coordenação-Geral de Gestão Ambiental

Informações
Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial,
Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato
Coordenação-Geral de Etnodesenvolvimento