Esforço coletivo reconstroi instância de gestão compartilhada em Manaus

A eficácia das ações da Funai nas áreas atendidas pela Coordenação Regional (CR) Manaus será ainda maior em 2019. O esforço de indígenas e servidores pela reinstalação do Comitê Regional, entre os dias 17 e 19 de dezembro, trouxe novamente à coordenação a possibilidade de definir, analisar e avaliar cada uma das futuras ações de maneira representativa e compartilhada.

Além das lideranças dos povos Mura, Tukano, Sateré Mawé, Hexkariana, Munduruku, Wai-Wai, Waimiri Atroari, Kocama, Ticuna, Apurinã e Baré, estiveram presentes no evento de reinstalação do comitê representantes da Coordenação dos Povos Indígenas de Manaus e Entorno (COPIME), da Organização dos Povos Indígenas Torá, Tenharim, Apurinã, Mura e Parintintin e Pirahã (OPITTAMPP), da Procuradoria Federal Especializada e servidores da Coordenação Regional, da Frente de Proteção Etnoambiental Waimiri Atroari e da sede da Funai em Brasília.

Os 30 povos indígenas atendidos pela coordenação regional estão representados na instância por 15 indígenas titulares e 15 suplentes, escolhidos pelas lideranças presentes, enquanto a Funai é representada por 15 servidores titulares e 15 suplentes, mantendo a paridade exigida na formação de comitês regionais.

Manoel Garcia, indígena do povo Mura e membro titular do comitê regional, vê a reinstalação do comitê como uma primeira ação de transparência: " Nós vamos poder acompanhar a aplicação de recursos. Sabemos que a Funai trabalha de maneira correta, mas é importante estarmos juntos, discutindo, vendo, de fato, onde os recursos estão sendo aplicados, como as coisas estão acontecendo." Ao se declarar feliz por poder representar os povos indígenas da calha do Rio Madeira, Garcia acrescenta: "é uma grande oportunidade e demonstração de respeito. Ao longo desses anos temos trabalhado e reivindicando nossos direitos junto às instituições e a escolha mostra que eles têm acreditado no meu trabalho."

Desafios geográficos

A CR Manaus está localizada na proximidade do encontro das águas do Rio Negro com o Solimões, na referida cidade de Manaus. O pólo aglutina seis calhas culturais distintas, englobando indígenas desde a cidade de Oriximiná, no Estado do Pará, chamada de calha do Baixo Amazonas, do Madeira, do Baixo Rio Negro, do Baixo Solimões, do Baixo Rio Purus e o eixo da BR 174. A região está ricamente povoada por aproximadamente 82 mil indígenas pertencentes a 30 etnias.

A diversidade de povos, calhas gigantes de rios, distâncias geográficas, dispersão hidrográfica, diversidade de povos com línguas distintas, grau diferenciados de integração à sociedade envolvente dificultam o trabalho da coordenação regional.

O maior desafio é não planificar as ações e promover a equidade das políticas públicas, respeitando a diversidade dos povos indígenas atendidos pela CR.

Diante disso, o comitê regional foi estrategicamente definido para atender essas diferenças determinando que as diversas regiões separadas em calhas fossem contempladas com vagas para representantes indígenas no comitê.

José Roberto Tikuna é representante da calha do Baixo Rio Purus e se diz honrado por representar quatro municípios trabalhando com povos indígenas: "É um grande desafio, mas vou com muito entusiasmo nessa nova jornada de trabalho. É preciso ouvir a reivindicação das aldeias e compartilhar esse processo de fortalecimento previsto."

Novidade na equipe

Além da reinstalação do comitê, indígenas e servidores comemoram a grande novidade da equipe de membros: a presença dos representantes da comunidade Waimiri Atroari.

Autodenominados Kinja, os Waimiri tiveram que enfrentar, ao longo dos anos, diversos entraves ao seu desenvolvimento populacional. Os impactos do contato com a sociedade envolvente e a instauração de empreendimentos no território por eles habitado, chegou a reduzir assustadoramente a população a 374 habitantes em 1987.

Após a implantação do Programa Waimiri Atroari (PWA), iniciativa da Funai em parceria com a Eletronorte, idealizada pelo sertanista José Porfírio Fontenele de Carvalho e desenvolvida como contrapartida da Usina Hidrelétrica Balbina, os Waimiri finalmente puderam conquistar condições de vida favoráveis ao crescimento das comunidades, chegando a atingir um contingente populacional de 2090 indígenas, convivendo em 50 aldeias, desenvolvendo a criação animal e vegetal e produzindo artesanato para venda em oito lojas próprias.

Para Tuwadja Joanilo Waimiri, membro titular do comitê regional, a representatividade do seu povo na instância é um gesto de respeito. "Espero que minha participação contribua com a comunidade nesse momento em que precisamos do apoio da Funai. Estou aqui para avaliar como poderemos ser ajudados e respeitados de acordo com as nossas demandas. Levarei as informações do comitê para a comunidade e vou contribuir com a força Waimiri para a Funai", declara Joanilo.

Estratégia

Para melhor acompanhar as reivindicações das comunidades no que diz respeito à saúde indígena, o Comitê Regional de Manaus deu um passo à frente nos trabalhos aprovando, por unanimidade, a criação de Câmara Temática de Acompanhamento e Monitoramento de Ações de Saúde definindo como coordenador o presidente da Copime, Icles Costa e como secretária a servidora do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania (Sedisc), Adelaide Mota.

Após a discussão das atividades do exercício de 2018 e a aprovação do plano regional, a partir das contribuições dos representantes indígenas, os membros definiram que a próxima reunião do comitê será em abril de 2019 e a atuação da instância ocorrerá com base nas informações e demandas trazidas das comunidades.

Kézia Abiorana
Assessoria de Comunicação/Funai

Com colaboração de João Melo Farias/ CR Manaus