Em Brasília, Funai recebe suas 39 Coordenações Regionais para reunião de Alinhamento Estratégico

Representantes de 39 Coordenações Regionais, Museu do Índio e Procuradoria Federal Especializada da Funai reuniram-se em Brasília para discutir ações estratégicas da Fundação. O presidente Franklimberg de Freitas reafirmou a necessidade de "trabalhar juntos no processo para que a ponta da linha receba os resultados".

Entre os dias 20 e 23 de maio, aconteceu na sede da Funai a Reunião de Alinhamento Estratégico e Treinamento em Serviço. Durante a cerimônia de abertura do evento, o Presidente da Funai, Franklimberg de Freitas, agradeceu a presença das coordenações regionais de João Pessoa e Guarapuava, as duas recém-criadas na estrutura da Fundação. Ele refirmou a importância de um melhor alinhamento nas ações entre a sede e as unidades regionais. "O alinhamento estratégico-administrativo é essencial para proporcionar à população indígena os resultados da atividade fim da Funai", afirmou o presidente.

Franklimberg falou aos coordenadores regionais sobre o número crescente de operações de repressão a ilícitos em Terras Indígenas, e citou o exemplo das ações realizadas recentemente em Rondônia, agradecendo a interlocução da Diretoria de Administração e Gestão (DAGES) com órgãos de segurança pública para a realização dessas ações. Ele mencionou também a atuação da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável "pela melhoria das condições de vida dos povos indígenas, preocupação essa que vem do próprio Presidente da República", relatou.

As operações de fiscalização da Funai também foram ressaltadas pelo diretor de Proteção Ambiental, João Alcides Loureiro. Conforme destacou, "em parceria com outros órgãos públicos, a Funai tem empreendido diversas ações que visam coibir a presença de invasores como grileiros, madeireiros e garimpeiros nos territórios indígenas. "Somente nestes primeiros cinco meses de 2019, realizamos 80 ações de Proteção Territorial, que atenderam 64 Terras Indígenas, das quais 31 foram medidas de Fiscalização e 49 foram ações de Prevenção de Ilícitos", disse Loureiro.

O diretor de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável, Giovani Souza Filho, ressaltou a importância desta semana de reuniões e seu principal objetivo: "alinhar diretrizes para sermos cada vez mais efetivos no cumprimento da nossa missão institucional e no atendimento às demandas por geração de renda das populações indígenas", enfatizou Souza Filho.

O trabalho na ponta

Conforme o coordenador regional Tiago Ribeiro de Paula da CR Sul da Bahia, a reunião foi fundamental para facilitar a comunicação entre as CRs e as Coordenações-Gerais, os diretores e o presidente da Funai. "Veio suprir uma dificuldade que muitas Regionais têm de dialogar, entender e poder construir juntas o plano de trabalho da Funai. A gente volta para nossa região podendo transmitir para as Coordenações Técnicas Locais e servidores da CR esse alinhamento, essas orientações e diretrizes", frisou Tiago Ribeiro.

A coordenadora substituta da Coordenação Regional Guajará-Mirim/RO, Juscileth Costa, falou sobre a importância da Reunião de Alinhamento. "Nós nos reunimos como os colegas coordenadores, cada um com os problemas próprios de cada CR, que são parecidos com os das demais. O que significa uma troca de experiências para que possamos adotar novos procedimentos na nossa coordenação regional", disse Juscileth Costa.

Frederico Vieira Campos, coordenador regional da CR Litoral Sul, afirmou que o evento é extremamente importante para os coordenadores regionais entenderem quais são as diretrizes que a nova gestão propõe. "Estamos ouvindo quais são as novas diretrizes, e também a gente apresenta as nossas demandas. A presidência apresentou uma proposta de mudança e quer ouvir o que as coordenações regionais têm a dizer. Isso tem que ser elogiado porque normalmente isso não acontecia", disse Frederico Vieira.

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Faróis da embarcação

O coordenador-Geral de Gestão Estratégica, Denilson Santos Leitão, abordou "o desafio de realizar o primeiro evento agregador desta atual gestão da Funai" ao destacar o profissionalismo e comprometimento dos servidores da Fundação. Por sua vez, a Ouvidoria da instituição explicou a função de atuar como ponte de ligação entre os cidadãos, usuários do serviço público e a Administração Pública. "Quando encaminhamos uma manifestação para resposta das áreas, é importante que todos entendam que estamos falando com o cidadão, cujas manifestações são um termômetro da atuação do órgão", explicou o ouvidor Thiago Henrique Fiorott.

O Museu do Índio também trouxe boas notícias para o encontro. De acordo com o diretor, José Carlos Levinho, Em 2019 o Museu vai lançar mais seis livros, totalizando 52 publicações nos últimos anos. Levinho também informou que o órgão conseguiu destravar o orçamento e que "nos próximos dias conseguirá lançar edital para projetos culturais. Já o Centro Audiovisual do Museu deve ser inaugurado em cerca de dois meses", relatou.

Ao falar sobre a Assessoria de Comunicação Social, a chefe do setor, Priscilla Torres, agradeceu aos coordenadores regionais pelo apoio na apuração de informações que são publicadas diariamente no site da Fundação. "Muitas ações, projetos e parcerias desenvolvidos nas CRs tornam-se notícia tanto para o nosso público interno quanto para o externo: veículos de imprensa, população indígena, associações e poder público", pontuou.

Na área de infraestrutura, o coordenador-geral de Tecnologia da Informação e Comunicações (CGTIC), Bruno Henrique dos Santos, ressaltou a busca por eficiência e economicidade nos projetos de TI da Funai. Como exemplo, ele citou uma medida simples que refletiu na racionalização dos processos: "a realização de reuniões por videoconferência e a adoção de soluções tecnológicas adequadas para gestão de patrimônio", disse.

Em relação à organização administrativa da Funai, o diretor de Administração e Gestão (DAGES), Rogério Guimarães, apresentou a proposta de criação de uma Coordenação Administrativa central (CA) para substituir as funções administrativas das Coordenações Regionais. "De acordo com a proposta, não haverá perda de autonomia por parte das CRs porque o novo órgão terá caráter apenas operacional", ressalvou o diretor. A Reunião de Alinhamento Estratégico e Treinamento em Serviço é uma realização da própria Diretoria de Administração e Gestão da Funai.

A Procuradora Carolina Augusta de Mendonça Rodrigues dos Santos explicou o organograma da Advocacia-Geral da União, órgão do qual é parte a Procuradoria Federal Especializada junto à Funai. Ela abordou a importância das informações prestadas pelas Coordenações Regionais para que a PFE possa melhor atuar nos casos concretos. A procuradora também informou sobre o processo de reestruturação para melhor atender as Coordenações Regionais que estão sem Procuradoria Especializada.

O corregedor da Funai, Márcio Arcoverde Moraes, salientou o objetivo principal da Corregedoria, que não é o de punir o servidor, mas sim procurar a verdade real dos fatos abordados nas denúncias recebidas. De acordo com o corregedor, a orientação da Corregedoria às Comissões Processantes e Sindicantes é que qualquer eventual irregularidade seja contextualizada, para se evitar injustiças ou punições desproporcionais.

Célio Vasconcelos, auditor da Funai, explicou aos coordenadores que a função da Auditoria também não é ser punitiva e que justamente os coordenadores a são a "primeira camada de controle interno" sobre atos ou desvios da Administração. Portanto, a função da Auditoria é avaliar os controles em relação à eficiência e efetividade.


Assessoria de Comunicação Social/Funai
com informações da DAGES, DPT e DPDS