Povos indígenas do Cerrado e Caatinga lançam Planos de Gestão Territorial

Na última quinta-feira (27), foram lançados, em Brasília, os Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) referentes às Terras Indígenas (TI) Kaxixó, Kapinawá, Pankararu e Tremembé.

A cerimônia, que ocorreu no Memorial dos Povos Indígenas, marcou o encerramento do seminário Desafios da Gestão Ambiental das Terras Indígenas no Cerrado e na Caatinga , organizado pela Coordenação-Geral de Gestão Ambiental da Funai (CGGAM), Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Instituto População, Natureza e Sociedade (ISPN). Após três dias de discussões, reflexões e estabelecimento de estratégias para implantação e desenvolvimento de 15 PGTAs nas áreas de Cerrado e Caatinga, os participantes puderam comemorar a publicação de quatro desses planos em terras indígenas de Minas, Pernambuco e Ceará.

Rodrigo Paranhos, diretor de Promoção do Desenvolvimento Sustentável da Funai, aproveitou a ocasião para declarar que há um compromisso da atual gestão do órgão indigenista em implementar políticas de retorno a longo prazo que tenham sua continuidade garantida: "O PGTA é a forma como os povos indígenas externalizam a compreensão que têm dos territórios que dominam desde os primórdios. Nesse sentido, ele se configura como um início de diálogo para que os que não dominam o território possam ter o aporte e consigam contribuir para que as ações aconteçam. A Funai está totalmente comprometida e entende que o trabalho não se faz só, mas com os povos indígenas e parceiros.", definiu.

Para Letícia Kaxixó, o PGTA só trouxe benefícios para a comunidade e representou ganho para a cultura. "Foi um trabalho de muito envolvimento, estudo e identificações." Letícia agradeceu às instituições que colaboraram para a construção do plano em sua TI, Funai, MMA, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e Centro de Documentação Eloy Ferreira (CEDEFES), entregando uma amostra da publicação a cada representante e a João Guilherme Cruz, coordenador do Programa de Povos Indígenas do ISPN. "Essa publicação é apenas uma parte do resultado porque a maior parte ficou na comunidade, na mente de todos, com as expectativas que temos para esse território (...) espero que todas as comunidades tenham a mesma oportunidade de desenvolver esse trabalho.", concluiu a representante dos Kaxixó na ocasião.

Seguiram o rito de declarações e agradecimentos, os representantes dos Kapinawá, Pankararu e Tremembé. Maria do Socorro Kapinawa ressaltou o aspecto integrador que o trabalho possibilitou dentro da comunidade: "O que nos motivou foi andar no nosso território. Às vezes, lugares que eu nem conhecia pude conhecer por meio do trabalho do PGTA. Tivemos o diálogo de pessoas mais velhas, nossos detentores de saber, que agora estão registrados. Temos muito mais pesquisado e a pesquisar e, por isso, esse trabalho não pode parar. (...) Que o PGTA sirva para concretizar os trabalhos de demarcação e assegurar e reafirmar esse compromisso com as terras indígenas."

Ao final do evento, Maria do Socorro Kapinawa e Cristiane Julião Pankararu deram a conhecer a todos os presentes o documento final do seminário: a Carta dos Povos Indígenas do Cerrado e da Caatinga - Desafios para a Gestão Ambiental e Territorial das Terras Indígenas .A carta apresenta, logo de início, a grandeza dos biomas em questão e as vulnerabilidades às quais estão sujeitos devido às ameaças provenientes dos ciclos econômicos e mudanças climáticas. No documento, os povos indígenas declaram como fundamental o atendimento a demandas que elencam em volta dos temas: arranjos de implementação (financiamento e governança), recuperação e proteção das nascentes (recursos hídricos e acesso à água), produção sustentável e segurança alimentar, educação - formação para gestão territorial e ambiental, cultura - valorização do patrimônio cultural material e imaterial, regularização fundiária, impactos dos grandes empreendimentos, saúde e meio ambiente.

Por fim, os proponentes indígenas e indigenistas registram: "O apoio e execução dessas iniciativas são de extrema importância tanto para PNGATI [Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial em terras indígenas], uma vez que a execução significa seu fortalecimento, quanto às comunidades e terras indígenas".

Leia a íntegra da Carta dos Povos Indígenas do Cerado e Caatinga






Assessoria de Comunicação/Funai