Funai reafirma projeto de conservação de recursos biológicos na Amazônia Legal

Compartilhar informações, resultados e melhores práticas com os parceiros, identificando sinergias entre os implementadores. Esse foi o objetivo da Reunião Anual fruto do Projeto de Cooperação Técnica (PCT) "Conservação dos Recursos Biológicos na Amazônia", firmado com a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid). O encontro ocorreu nesta terça (11) e quarta (12), no Windsor Hotel, em Brasília.

Na mesa de abertura, estavam presentes Michael J. Eddy, diretor da Usaid no Brasil, além dos parceiros Wallace Bastos, presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) e representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Agência Brasileira de Cooperação (ABC).

Em sua fala, Bastos destacou que a parceria vai ao encontro do movimento de levar a Funai de volta para aldeia e citou os pilares nesse processo de construção, como o reforço à Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial em Terras Indígenas (PNGATI), a capacitação de servidores da Funai e o trabalho em conjunto com outros órgãos.

"A parceria com a Usaid significa uma síntese de tudo isso. A capacitação que vamos conseguir implementar para os servidores, para os povos indígenas, na parte de conservação das cadeias produtivas, vai ser um salto de qualidade para todos nessa luta pela conservação da biodiversidade. Tenho certeza de que sairemos daqui, em 2024, mais fortes e unidos", afirmou. O presidente também salientou a importância da continuidade dessas parcerias. "O trabalho não pode ser individual, tem que ser institucional. Nós estamos aqui, enquanto instituição, plantando essa semente para as próximas gestões", completou.

Em sua mensagem de abertura, Michael J. Eddy afirmou que o sucesso para essa parceria depende da colaboração de todos ali presentes. Para ele, "um dos maiores desafios na Amazônia constitui a elaboração de um modelo de desenvolvimento econômico capaz de aliar a conservação da floresta ao desenvolvimento local. Esperamos sair daqui com nossas parcerias mais fortalecidas", afirmou.

No decorrer do evento, foram apresentadas algumas das parcerias e inovações implementadas, e identificados possíveis obstáculos, sempre em busca de um caminho colaborativo para atingir, de maneira eficaz, os objetivos em comum. Anna Toness, diretora do Programa de Meio Ambiente da Usaid/Brasil apresentou os resultados parciais do Programa.

"Temos uma parceria de anos entre Estados Unidos e Brasil. Em reconhecimento ao trabalho já desenvolvido, essa reunião é para compartilhar as atividades preliminares e as atividades complementares que estão acontecendo". Toness destacou a importância do PCT para o Brasil, afirmando que sem a colaboração das instituições envolvidas, o trabalho não teria como ser realizado. "Uma coisa é criar uma área protegida e outra é ter essa área plenamente funcionando e as comunidades beneficiadas. Queremos reconhecer o trabalho que fazemos juntos, pois temos que manter esse ânimo e seguir em frente", disse Toness.

No primeiro dia de evento, foram realizados três painéis de discussão:

- Cadeias de Valor em áreas protegidas: principais lições aprendidas para melhorar a capacidade de produção, transparência e comunicação entre os diversos atores;

- Melhores práticas e engajamento do setor privado na conservação da biodiversidade;

- Oportunidades, experiências e desafios na gestão participativa e integrada das áreas protegidas.

Neste último, participaram o coordenador-geral de Etnodesenvolvimento, Juan Negret, e o diretor de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai, Rodrigo Faleiro, que debateu o conceito de Terra Indígena oriundo de uma construção social, traçando um paralelo à conceitualização estatal.

"Se, para os indígenas, o território é um ambiente de vivência onde nasceram, cresceram, seus antepassados passaram por ali e seus filhos também vão passar, sendo a materialização de suas existências como identidade social, para o Estado a Terra é um polígono cheio de jurisdicionalidade. É nesse polígono que devemos fazer esse elo. Essa jurisdicionalização, na Funai, tem sido trabalhada por meio dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PGTAs). Não dá para trabalhar o conceito de gestão territorial com uma metodologia que não dialogue com os povos indígenas", afirmou o diretor da Funai.

Ana Carolina Aleixo Vilela – ASCOM/FUNAI