Funai participa de preparação de magistrados sobre direitos indígenas

Nos últimos dias 11 e 12, ocorreu, em Brasília, o curso Antropologia e Direito dos Povos Indígenas , etapa presencial do Curso de Formação de Formadores promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em parceria com a Associação Brasileira de Antropologia (ABA) e colaboração da Funai.

A ação que visa preparar magistrados formadores de todo o Brasil para que abordem, na atuação docente, conceitos da antropologia e aspectos culturais dos povos indígenas para interpretação e aplicação do direito, promoveu aulas presencias e a distância para uma turma de 30 participantes.

Durante a abertura, lideranças do povo Makuxi, Eudina Gabriel e Jacir José de Souza, relataram aos magistrados a luta indígena em busca da demarcação e da homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Já no último dia, os magistrados tiveram a oportunidade de visitar o Memorial dos Povos Indígenas, onde foram recebidos pelo diretor e líder indígena Álvaro Tucano.

Gustavo Menezes, Coordenador-Geral de Identificação e Delimitação da Funai e um dos ministrantes do curso, definiu a atividade como "uma excelente oportunidade de aprofundar o diálogo com juízas e juízes a respeito dos direitos dos povos indígenas e sobre a necessidade de garantir seu cumprimento". Além de Menezes, o curso contou com a participação dos professores Henyo Trindade Barreto Filho, Cristhian Teófilo da Silva e Leda Leitão Martins da ABA.



Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação