Roda de conversa no Congresso de Agroecologia discute gestão de terras indígenas

O Congresso de Agroecologia 2017, realizado de 12 a 15 de setembro, em Brasília, foi palco de diversas discussões sobre o papel da agroecologia na transformação dos sistemas agroalimentares na América Latina. A Funai participou de alguns debates e coordenou a roda de conversa sobre a implementação da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial em Terras Indígenas (PNGATI), na Tenda da Sociobiodiversidade, promovida pelo Ministério do Meio Ambiente.

Leosmar Antonio Terena, convidado para participar dos debates, falou sobre a contribuição da PNGATI para a potencialização das ações na Terra Indígena Cachoeirinha, no Mato Grosso do Sul, onde mora. Ele foi consultor do Projeto Gestão Ambiental e Territorial Indígena (Gati) (que antecedeu a Política e se encerrou em 2016) e contou que "os anciãos viram na PNGATI e no Gati, uma oportunidade de recuperação da autonomia indígena, que sofre com a perda de território e com o aumento da densidade populacional". Leosmar ressaltou que a complexidade da agricultura Terena foi modificada, praticamente reduzida ao cultivo de monoculturas pelos sistemas produtivos da chamada "Revolução Verde", que surgiu em 1966 com o propósito de aumentar a produção agrícola. Na época, foram desenvolvidas pesquisas em sementes, fertilização e utilização de maquinário também nas terras indígenas, o que fez com que muitas comunidades indígenas acabassem perdendo parte do conhecimento da agricultura tradicional.

Robert Miller, que foi consultor do Projeto Gati, reforçou a importância desse resgate: "Com o intuito de modernizar a agricultura, eles acabaram perdendo muitas espécies tradicionais, por isso é importante resgatar sementes crioulas para a autonomia e segurança alimentar dos indígenas". Miller informou que o Projeto Gati foi prático e adotou uma maneira de buscar a agroecologia indígena. "O conceito foi adaptado (pelo Projeto) e inclui a luta pela terra, com visão agroecológica, pelo alimento saudável".

Uma participante lembrou que a agroecologia foi inspirada na agricultura indígena. Leosmar, no entanto, diz perceber que a agroecologia está se reduzindo à diminuição dos efeitos danosos ao ambiente, mas "para os Terena, agroecologia é muito mais, inclui a espiritualidade", por isso eles criaram um novo termo para a agroecologia indígena: "agroecoindígena". Alguns eventos já foram promovidos sob esse tema e o próximo Agroecoindígena está programado para ser realizado de 14 a 16 de junho de 2018, buscando valorizar a cultura indígena e a agroecologia nas aldeias com o suporte da pesquisa e das instituições parceiras.

Leiva Martins, Coordenador de Fomento à Produção Sustentável da Funai, falou sobre o eixo 5 da PNGATI, que trata do uso sustentável de recursos naturais e iniciativas produtivas indígenas. Ele explicou que a coordenação dele trabalha a questão da produção de iniciativa dos indígenas, com pontos de inserção de apoio na agroecologia. "A Funai trabalha junto à Secretaria Especial de Agricultura Familiar/MDSA, que desenvolveu uma Ater (Assistência Técnica e Extensão Rural) indígena, indicando como deve ser desenvolvida para que atenda às especificidades dos diversos povos indígenas. O trabalho começou há cinco anos, com o antigo programa Brasil Sem Miséria, nas áreas de maior vulnerabilidade. "Não é fácil (trabalhar uma Ater específica para indígenas), em razão da diversidade de culturas e da agricultura indígena", explicou Martins. "Há uma preocupação também em garantir o usufruto exclusivo do território e a autonomia das comunidades, por meio do apoio a projetos para o cultivo de alimentos para consumo próprio e para a geração de renda", acrescentou.

Congresso

A Fundação Nacional do Índio (Funai) foi um dos órgãos apoiadores doX Congresso Brasileiro de Agroecologia, realizado juntamente com o VI Congresso Latino-americano de Agroecologia, o e do V Seminário de Agroecologia do Distrito Federal e Entorno no ano de 2017, de 12 a 15 de setembro, quando se comemorou a Semana do Cerrado.

Aproximadamente cinco mil pessoas de todas as regiões do Brasil e diversos países participaram dos eventos, promovidos pela Sociedade Científica Latino-americana de Agroecologia (Socla) e Associação Brasileira de Agroecologia (ABA-Agroecologia), organizados em Brasília por uma comissão formada por representantes da Embrapa, Universidade de Brasília, Emater-DF, Secretarias de Estado do GDF (Seagri e Sedestmidh), IBRAM e ISPN. O Congresso contou com o apoio de vários ministérios, organizações e movimentos sociais. O evento é patrocinado por BNDES, Itaipu Binacional e Fundação Banco do Brasil.

PNGATI

A Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas , publicada em 5 de junho de 2012, começou a ser elaborada em 2008, com a criação de um Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) que construiu proposta, tendo como diretrizes a participação indígena e o respeito a esses povos.

Entre novembro de 2009 e junho de 2010, o GTI realizou um amplo processo de mobilização e participação indígena. A Funai e o Ministério do Meio Ambiente, em parceria com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), realizaram três reuniões prévias e cinco consultas regionais.

Participaram das consultas aproximadamente 1200 representantes indígenas, bem como os membros do GTI, representantes de instituições federais, de organizações não governamentais parceiras, membros da então Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) e autoridades estaduais e municipais.

Ana Heloisa d'Arcanchy

Ascom/Funai