Programa Cisternas nas Escolas chega às aldeias Maxacali

Para garantir o direito humano fundamental à água potável e ao saneamento básico foram entregues, na última semana, 11 cisternas escolares de 52 mil litros ao povo indígena Maxacali.

A ação, do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), foi executada pela Cáritas e realizada por intermédio da Coordenação Regional da Funai em Minas Gerais e Espírito Santo e da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. A entrega foi realizada nas Terras Indígenas localizadas nos municípios de Santa Helena de Minas e Bertópolis (TI Maxacali), Ladainha (TI Hãm Yîxux) e Teófilo Otoni (TI Mundo Verde/Cachoeirinha), todos localizados no estado de Minas Gerais.

Os Maxakali vivem no nordeste do estado e, embora suas terras estejam demarcadas e regularizadas, nelas não correm rios. Por essa razão, o acesso à água de qualidade sempre foi uma demanda apresentada pela comunidade. Como consequência, a Funai, em parceria com a comunidade escolar, passou a articular junto ao MDSA a construção de cisternas nas escolas indígenas com o intuito de garantir água tratada e de qualidade para as crianças e para toda a aldeia.

A importância desse trabalho de articulação interinstitucional foi destacada pelo Coordenador Regional da Funai na região, Thiago Fiorotti, assim como a atuação da autarquia na garantia das especificidades das políticas públicas direcionadas aos povos indígenas. Para Fiorotti, "a Funai precisa, cada vez mais, trabalhar intersetorialmente, contando com parceiros locais e federais para garantir o acesso aos direitos sociais e de cidadania aos povos indígenas e, ao mesmo tempo, garantir que essas políticas e ações sejam culturalmente adequadas à realidade dessas populações".

A Funai também atuou na capacitação da entidade executora da ação, a Cáritas, por meio da promoção de um curso destinado ao entendimento das especificidades do povo Maxacali, com a participação de indígenas e antropólogos. De maneira semelhante, o povo indígena foi capacitado, por sua vez, para realizar a manutenção da tecnologia social e o tratamento final da água a partir de uma metodologia participativa e de educação popular.

Programa Cisternas nas Escolas

O Programa Cisterna nas Escolas faz parte do programa Água para Todos , que financia a construção de cisternas de placas de cimento na região do Semiárido brasileiro desde 2003. A tecnologia é simples e de baixo custo: a água da chuva é captada do telhado por meio de calhas e armazenada.

O Programa é executado pelo MDSA em parceria com governos estaduais, municipais, consórcios públicos municipais e organizações da sociedade civil, como a Associação Programa Um Milhão de Cisternas (AP1MC), a Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA) e o Memorial Chico Mendes (MCM).

O sistema permite a captação e armazenagem de água da chuva em regiões que enfrentam longos períodos de seca. A cisterna escolar tem capacidade de armazenar água por até oito meses e também permite o reabastecimento de água com carros pipa.

A concretização dessa ação nas terras Maxakali envolveu uma série de etapas que se iniciou em 2014. De lá para cá, foram realizadas capacitações e ações de mobilização que envolveu todos os parceiros institucionais e a comunidade indígena num processo de intensa troca de saberes e de experiências. O desenho do programa, eminentemente social, envolveu amplamente o povo indígena em todas as suas fases e tomadas de decisões relativas à garantia do direito humano e constitucional à água de qualidade e ao uso sustentável desse bem.

A ação nas escolas Maxacali foi viabilizada por meio de recursos do Governo Federal aportados ao Termo de Parceria nº 01/2014, firmado entre o MDSA e a Associação Programa Um Milhão de Cisternas. Na entrega das cisternas, os Maxacali entoaram cantos que evocavam os yãmiy (espíritos) que trazem a chuva e protegem as águas. As crianças e lideranças Maxakali realizaram, também, pinturas com motivos tradicionais ao redor das cisternas.

Mônica Carneiro

Ascom Funai

Com informações do MDSA e da CR MG e ES