Produção agrícola indígena é tema de discussão na Câmara dos Deputados

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados realizou nessa quarta-feira (19) uma audiência pública com o objetivo de promover segurança alimentar através de parcerias agrícolas em terras indígenas. Representando o presidente da Funai, Franklimberg de Freitas, participaram da reunião o diretor da DPDS (Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável), Rodrigo Paranhos, e o coordenador da CGETNO (Coordenação Geral de Etnodesenvolvimento), Juan Negret, além de representantes do Ministério da Agricultura, Embrapa, Advocacia-Geral da União e de lideranças indígenas.

Mais de 30 lideranças indígenas de todas as regiões do país estavam presentes, entre elas, comunidades do Mato Grosso, que possuem há quatro anos um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com cinco associações dos povos Pareci, Nambikwara e Manoki e fornecedores não-indígenas de insumos para o desenvolvimento das atividades produtivas em cinco terras indígenas, que somam mais de 18 mil hectares, e têm se destacado no plantio de grãos, como soja, milho, mandioca, abóbora, batata, batata-doce, feijão, entre outros. O TAC foi assinado como mecanismo de transição entre o arrendamento e/ou parceria agrícola, para a estruturação das comunidades, visando a produção e gestão autônoma por parte dessas comunidades.

Para o diretor da DPDS da Funai, o tema é muito importante e deve ser discutido principalmente com os indígenas. "Os índios têm que ser ouvidos e respeitados, são eles quem devem definir seus próprios processos de desenvolvimento. Há obstaculos na legislação e no acesso a um financiamento que tenha garantia.", ressaltou Paranhos.

Já o coordenador da CGETNO da Funai destacou que a Fundação têm trabalhado junto a outros órgãos nas melhorias normativas e afirmou que debater tanto o crédito agrícola quanto o licenciamento ambiental das atividades são fundamentais para que se avance no tema. "A Funai apoiará todos os projetos que gerem renda para as comunidades, sempre que em consonância com a legislação, e tendo como princípio o fortacimento da gestão territorial e ambiental.", frisou Negret.

O que pensam as lideranças

Após as palestras dos convidados, os parlamentares ouviram a opinião das lideranças indígenas sobre o assunto. Eles pediram principalmente para que tenham independência em suas decisões, sem intermediários.

Arnaldo Zunizakae, representante da etnia Pareci, de Mato Grosso, disse que foi o primeiro indígena a plantar soja, e foi denunciado ao Ministério Público por isso. Ele explicou como funciona a parceria com os fazendeiros da região e ressaltou a importância do trabalho ser realizado apenas pelos indígenas. "A Funai nos deu a terra, garantiu a demarcação, mas não tínhamos como sobreviver. Nós trouxemos pra dentro no tempo em que o povo pareci sofria com alto grau de desnutrição infantil. O modelo de parceria agrícola foi adotado porque não conseguimos crédito nas instituições financiadoras. Não somos índios agricultores, plantamos há 20 anos. Nós não queremos que o fazendeiro plante em nossas terras, nós queremos plantar", destacou.

O presidente do Fórum dos Caciques do Mato Grosso do Sul, cacique Juscelino, pediu ajuda ao Congresso Nacional para o fortalecimento da Funai. "Pedimos aos deputados e senadores que ajudem a Funai. A Funai precisa de orçamento para fazer o seu trabalho em prol das comunidades indígenas", afirmou.

Já o cacique Marcelo Cinta Larga afirmou que a comunidade está de acordo com a legalização da agricultura, desde que o processo não comprometa o futuro das terras. "Nós aceitamos, desde que não percamos nossas terras para os bancos ou para o governo se não conseguirmos pagar os financiamentos, e que seja explorada apenas pelos índios, sem terceirização. Queremos garantir nossos recursos, mas manter a nossa cultura", disse.

Ao encerrar a reunião, o deputado Valdir Colatto, do PMDB de Santa Catarina, disse que será criado um grupo de trabalho para estudar esse assunto, que deve ser tema de um seminário na Câmara dos Deputados, em dezembro deste ano.

Priscilla Torres

ASCOM Funai