Pesquisa constata necessidade de políticas públicas diferenciadas para indígenas e não indígenas no caso da imigração venezuelana

O Conselho Nacional de Imigração (CNIg), vinculado ao Ministério do Trabalho (MTb), divulgou hoje resultados de uma pesquisa sobre os imigrantes venezuelanos no país. O objetivo foi analisar o perfil sociodemográfico e laboral da imigração venezuelana para subsidiar a formulação e implementação de políticas migratórias específicas, de acordo com as necessidades dessa imigração.

O Diretor de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai, Rodrigo Faleiro, participou da apresentação dos resultados, no auditório do Ministério do Trabalho, em Brasília, representando o Presidente da Funai Franklimberg de Freitas. Segundo ele, "é um desafio lidar com a questão da imigração indígena pelos Warao, por não se tratar de um povo transfronteiriço (que habita terras contíguas a terras indígenas brasileiras)". Faleiro ressaltou que a Funai tem acompanhado os Warao no sentido de prestar assistência aos indígenas e tem um entendimento de que essa é uma situação nova que tem de ser enfrentada.

Políticas públicas

Os estudos concluem que as políticas públicas para indígenas e não indígenas devem ser realizadas de forma separada, considerando as suas diferenças culturais, de necessidades e de perspectivas, embora se trate de um mesmo fluxo migratório. Além disso, indicam que há maior necessidade de aprimorar as políticas públicas para este segmento da população, com a ampliação e melhoria na qualidade do atendimento nas áreas de saúde, educação e assistência social, passando pela devida capacitação dos agentes púbicos locais e pelo fortalecimento das atividades da sociedade civil que estão em andamento.

A pesquisa foi realizada pelo Conselho Nacional de Imigração, com apoio do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur). A metodologia foi concebida pelo Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra) e a execução ficou por conta da Cátedra Sérgio Vieira de Melo, da Universidade Federal de Roraima (CSVM/UFRR).

Na primeira parte, foram aplicadas 650 entrevistas entre não indígenas, com 18 anos ou mais de idade, em 33 bairros do município de Boa Vista. Na segunda parte, foi realizado um estudo etnográfico, nas cidades de Boa Vista e Pacaraima, com famílias e líderes dos Warao – etnia indígena oriunda, principalmente, da região do delta do Orinoco, na Venezuela.

Perfil dos indígenas

No caso dos indígenas, os principais argumentos para emigrar são a fome, ausência de serviços públicos relacionados à educação e saúde, e o descaso do governo venezuelano com os indígenas. A maioria declarou ter deixado parte da família na Venezuela, cuidando dos bens materiais, para migrar acompanhados de outra parte da família, a fim de enviar recursos. Eles se disseram preocupados com os familiares que ficaram e querem trazê-los para o Brasil.

As expectativas dos Warao variam entre retornar para a Venezuela quando a crise diminuir, mas há também os que querem trazer familiares para o Brasil. De um modo geral, o desejo é de continuar em Roraima, de preferência na cidade e com condições econômicas para o autossustento.

A maior parte dos indígenas abrigados no CRI é do sexo masculino e não exerce atividades econômicas. As mulheres costumam continuar realizando o trabalho que faziam antes de migrar, como pedir doações em vias públicas, produzir artesanatos e costuras.

Em Pacaraima, os homens Warao conseguem trabalho no descarregamento de carretas. Também foi observado o uso da força de trabalho masculina ou de casais em fazendas e sítios na região.

O estudo registrou ainda a presença de outro grupo indígena, Panare (Eñape), com cultura e língua diferentes dos Warao, proveniente do estado venezuelano de Bolívar. São indivíduos de uma mesma família com cerca de 20 pessoas.

Ana Heloisa d'Arcanchy – Ascom/Funai