Oficina da OTCA debate estratégias de proteção a povos indígenas isolados e de recente contato

Teve início na noite da última segunda-feira (15), no Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília – DF, uma reunião técnica voltada para o intercâmbio de informações e experiências em ações de saúde para povos indígenas isolados e de recente contato. A reunião, da qual participam técnicos e especialistas dos países membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) com experiência junto a povos indígenas isolados e de recente contato, segue até amanhã (18).

Franklimberg Ribeiro de Freitas, presidente interino da Funai, destacou, durante a abertura do evento, a importância da proteção das áreas do entorno onde habitam essas populações e, também, a necessidade de atuação conjunta da Funai e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) na condução das políticas públicas necessárias à proteção da saúde dos povos indígenas isolados e de recente contato. O presidente também destacou o trabalho técnico da Coordenação Geral de Índios Isolados e Recém Contatados (CGIIRC) da Funai, departamento responsável pela proteção dessas populações, que trabalha para garantir aos povos isolados o pleno exercício de sua liberdade e das suas atividades tradicionais sem a necessária obrigatoriedade de contatá-los.

O Secretário Marco Antônio Toccolini, da Sesai, declarou, nesse contexto, compromisso prioritário do Ministério da Saúde com a temática: "O Ministro da Saúde quer muito investir na saúde indígena, não cortando recursos, e sim fazendo com que a gente possa avançar cada vez mais na prestação desse serviço de saúde indígena. Essa é a nossa missão, o nosso objetivo e o que o Ministro determinou que fizéssemos".

Também participaram da abertura os representantes do Conselho Distrital de Saúde Indígena (CONDISI), da Organização Pan-americana da Saúde/OMS e da Secretaria Permanente da OTCA.

A reunião técnica tem por objetivos realizar a consolidação de recomendações para estratégias regionais de atuação com foco na vigilância em saúde de populações circundantes a grupos indígenas isolados e atenção de saúde nos processos de contato; a apresentação de diagnósticos em relação aos cuidados de saúde para povos indígenas isolados e de recente contato nos países participantes, além dos desafios e estratégias regionais para o trabalho com essas populações; o intercâmbio de experiências nacionais sobre a vigilância em saúde com populações de povos ou grupos indígenas isolados e populações circundantes aos territórios de povos indígenas isolados e de recente contato; e o intercâmbio de experiências nacionais de ações de saúde em processos de contato com grupos indígenas isolados.

A iniciativa da oficina integra o projeto Povos Indígenas em Regiões de Fronteira da OTCA , que corresponde à segunda fase do programa Marco Estratégico para Elaborar uma Agenda Regional de Proteção de Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato.

Durante 24 meses, serão executados eventos e atividades para a elaboração de instrumentos e protocolos para facilitar o intercâmbio de informações e a cooperação regional dos países amazônicos, mediante o desenvolvimento e a promoção de ações coletivas relativas ao bem estar dos povos indígenas em regiões de fronteira e a gestão sustentável de seus territórios.

Os esforços articulados se justificam diante do fato de que a falta de diálogo para pensar ações coordenadas multilaterais e nacionais debilita a proteção dos povos indígenas isolados e de recente contato, contribuindo para aprofundar as condições de vulnerabilidade em que se encontram por diversas razões: i) a pressão sobre seus territórios e meios de sobrevivência como resultado do avanço da fronteira econômica; ii) o fato de não possuírem defesas contra enfermidades contagiosas respiratórias e gastrointestinais de origem viral ou bacteriana, razão pela qual o contato dizima suas populações, o que gerou verdadeiros etnocídios no passado; iii) por efeito de seu isolamento, o fato de não poderem se auto representar, ficando impossibilitados de participar de tomadas de decisões que os afetem; iv) a insuficiência dos marcos legais e políticas públicas existentes para sua proteção e a consequente dificuldade de implementar medidas que garantam sua integridade física, cultural e territorial, coincidentes com investimentos de desenvolvimento sustentável em áreas periféricas aos seus territórios.

Assim, o documento base da reunião técnica aponta que, após o diagnóstico final elaborado durante a primeira fase do programa, restou estabelecida a necessidade de contar com mais protocolos de prevenção e contingência culturalmente apropriados em matéria de saúde a serem aplicados em situações de emergência previsíveis. Estes protocolos necessitam ter suas atuações pensadas regionalmente, uma vez que os povos indígenas isolados e de recente contato estão, em sua maioria, em regiões de fronteira.

A OTCA

A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) compreende um bloco socioambiental formado pelos Estados que partilham o território Amazônico: Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guyana, Peru, Suriname e Venezuela.

As origens da organização remontam a 1978, quando, por iniciativa brasileira, os oito países amazônicos assinaram, em Brasília, o Tratado de Cooperação Amazônica (TCA), com o objetivo promover o desenvolvimento harmônico da região e o bem-estar de suas populações, além de reforçar a soberania dos países sobre seus territórios amazônicos. O fortalecimento da cooperação regional é o principal meio para alcançar esses objetivos.

Vinte anos depois, em Caracas, os países firmaram Protocolo de Emenda ao Tratado de Cooperação Amazônica, criando a OTCA, organização internacional dotada de secretaria permanente e orçamento próprio, que permite aperfeiçoar a implementação dos propósitos do Tratado. Em dezembro de 2002, foi assinado, no Palácio do Planalto, o Acordo de Sede entre o Governo brasileiro e a OTCA, que estabeleceu a sede da Secretaria Permanente da Organização em Brasília. Vale notar que, até hoje, a OTCA é a única organização internacional multilateral sediada no Brasil.

Mônica Carneiro

Ascom Funai