No ano em que comemora 50 anos, Funai recebe apoio em área de conflito

Na tarde de ontem (14), o presidente da Funai, Antônio Costa, recebeu representantes da Raízen, empresa brasileira com presença nos setores de produção de açúcar e etanol, que efetuou a doação de um caminhão utilitário para a Coordenação Regional da Funai em Dourados, MS.

A doação é fruto de investimento social da empresa na cidade, e possibilitará um amplo atendimento nas aldeias da região: "Por meio do veículo, será possível realizar um atendimento qualificado não somente por parte da Funai, como também dos demais órgãos que atuam e executam políticas públicas junto aos povos indígenas, como é o caso do CRAS, da Sesai, do TRE, entre outros", declarou José Vitor, Coordenador Regional Substituto da Funai em Dourados.

Para o Coordenador, o utilitário propiciará condições estruturais para que os indígenas tenham acesso a todos os direitos sociais, e facilitará ações conjuntas e o aprofundamento de parcerias entre a Funai e as demais instituições.

O veículo dispõe de duas unidades de atendimento e uma copa. Também está climatizado e equipado com gerador de energia. A entrega oficial será realizada na próxima quarta-feira (22), na Coordenação Regional da Funai em Dourados.

Ao falar sobre o estado, o presidente da Funai lembrou que o Mato Grosso do Sul, onde chegou há 13 anos para coordenar ações de saúde, representa mais que uma prioridade. Costa relatou as dificuldades pelas quais passam o povo Guarani e Kaiowá e elogiou a iniciativa da empresa, finalizada logo após sua passagem pela região: "Que bom seria se todas as empresas tivessem essa sensibilidade e essa iniciativa".

Costa também destacou a importância de se trabalhar para a superação do atual contexto de vulnerabilidade social que assola o povo indígena, por meio de ações de sustentabilidade que resgatem sua soberania alimentar e superem o assistencialismo estatal. Costa reconheceu a atual situação de confinamento territorial por que passam os indígenas que vivem na reserva de Dourados e as diversas consequências sociais decorrentes disso, como a violência, o suicídio e o uso de drogas. O presidente voltou a destacar sua articulação junto ao Congresso Nacional para conseguir o apoio necessário ao fortalecimento da instituição indigenista e de suas ações de sustentabilidade.

Campanha "Açúcar ético"

A pressão social internacional tem feito com que empresas nacionais e multinacionais tenham, cada vez mais, considerado as ações de desenvolvimento sustentável como um pilar estratégico de atuação.

Nesse sentido, uma rede de organizações não governamentais tem chamado à responsabilidade grandes corporações produtoras de refrigerantes e alimentos no que se refere à sua cadeia produtiva, no contexto de uma campanha pelo que chamam "açúcar ético". O foco se dirige às apropriações de terras na cadeia de produção do açúcar e, em especial, à paralisação de procedimentos de demarcação de Terras Indígenas em regiões em que se fabrica o produto.

O que se defende, nesse contexto, é uma mudança na forma de produção em que a responsabilidade socioambiental das empresas traga a construção de novas infraestruturas comerciais e de novas relações entre produtores, consumidores e governos.

No ano de 2012, a Raízen assinou junto à Funai um Termo de Cooperação e Compromisso, com duração de três anos, cujo objeto representa o compromisso em conciliar o crescimento econômico da empresa com o desenvolvimento sustentável da região de Dourados e com o respeito aos direitos dos povos indígenas, especialmente os direitos territoriais. Por meio do acordo, a empresa se comprometeu a suspender, em caráter definitivo, a aquisição, por sua unidade produtora situada no município de Caarapó, de cana-de-açúcar oriunda de áreas já declaradas, por portaria do Ministro de Estado da Justiça, como terra indígena, nos termos do art. 2°, § 10, I do Decreto n.1775/96, bem como se abster de promover a utilização, nessa mesma unidade produtora, de cana-de-açúcar oriunda de áreas que, de igual modo, ainda venham a receber a mesma qualificação.

Agora, o objetivo da empresa, segundo seus representantes, é atuar com ações de investimento social, iniciadas com a doação do veículo utilitário para a Funai com vistas à promoção de políticas públicas nas aldeias de Dourados.

Texto: Mônica Carneiro/Ascom Funai