Na Sessão Solene em homenagem ao dia do índio, presidente da Funai pede apoio da Câmara em defesa dos povos indígenas

O presidente da Funai, Antônio Costa, em discurso na Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao dia do Índio, falou sobre a missão do órgão indigenista e pediu apoio para a defesa dos direitos dos povos indígenas. "Somos um país de referência mundial nessa área, a maior concentração de povos isolados conhecida no mundo está no Brasil, mas, infelizmente, temos sido enfraquecidos, principalmente nas pontas, onde mais necessitamos de recursos".

O presidente informou que a Funai sofreu um corte de R$ 53,6 milhões no orçamento de 2016 em relação a 2015 e mais um corte de R$ 18,9 milhões em 2017 em relação ao ano passado nas despesas discricionárias, que são as utilizadas para o atendimento às comunidades indígenas e para o funcionamento da Funai, como aluguel, vigilância, energia, entre outros. "Perdemos, recentemente, 87 funcionários, e tivemos que fechar 51 coordenações técnicas locais nas nossas bases", acrescentou.

Para Costa, uma instituição que completa 50 anos deveria ser mais valorizada e defendida. "Precisamos de políticas públicas que fortaleçam a Funai, porque quanto mais se enfraquece essa instituição, mais se enfraquece a luta dos povos indígenas", defendendo maior articulação entre todas as esferas de governo, ações governamentais e não governamentais. "É por essa razão que tenho buscado melhorar a relação do órgão indigenista com o Congresso Nacional, para garantir apoio para nossa difícil missão institucional de proteger as terras e povos indígenas do Brasil".

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, não compareceu à Sessão, mas enviou discurso, lido pelo deputado Valtenir Pereira (PMDB/MT), na abertura da Sessão. Maia atribuiu o crescimento da população indígena a partir de 1990 à aprovação da Constituição de 1988, com destaque para o artigo 231 da Constituição, que reconhece o direito original dos indígenas sobre as terras que tradicionalmente habitam. O deputado reconheceu, no entanto, que o país ainda tem uma dívida para com os povos indígenas, e que a Funai tem um papel fundamental nesse processo. "É a Funai que realiza os estudos necessários para embasar os processos de demarcação de terras indígenas, cabe à Funai proteger os índios isolados e Recém Contatados, é a Funai que promove o acesso aos direitos sociais dos povos indígenas nas áreas de saúde, educação e cidadania", exemplificou.

Márcia Kambeba, poeta indígena da microrregião do Alto Solimões, no Amazonas, fez um discurso marcado por versos fortes. "Os povos indígenas antes eram os donos do seu chão. Hoje, é o "branco" quem decide como proceder com a demarcação", declamou em um dos trechos. Ela afirmou que os povos indígenas estão feridos em seus direitos garantidos pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pediu a aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas, que tramita há 26 anos no Congresso Nacional.

Paulinho Paiakã, da etnia Kayapó, do Pará, defendeu o respeito aos artigos 231 e 232 da Constituição, que foi uma luta dos povos indígenas. "O que estamos sentindo hoje é que desde 22 de abril de 1500 começamos a ser vítimas dos não índios e continuamos sendo vítimas. Sofremos discriminação e preconceito contra povos indígenas. Quero falar também sobre a terra: as terras de índio têm que ser demarcadas e devolvidas para seus proprietários (indígenas)", defendeu.

O Deputado Arnaldo Jordi (PPS-PA), um dos autores do requerimento da Sessão Solene, avaliou que o momento é de refletir sobre os desafios do padrão civilizatório da sociedade brasileira, que extinguiu mais de 650 mil indígenas a cada século. "O Brasil é a terceira sociedade que mais exterminou índio no mundo", constatou, posicionando-se contrário à aprovação da PEC 215, que propõe a transferência de responsabilidades sobre a demarcação de terras indígenas do Poder Executivo para o Legislativo.

Álvaro Tucano, da região do Rio Negro, no Amazonas, mencionou a tarefa árdua que a Funai tem de defender as terras indígenas e combater o preconceito. Lembrou do deputado Mário Juruna, responsável pela criação da Comissão Permanente do Índio no Congresso Nacional e defendeu o cumprimento da Constituição brasileira. "Nós confiamos na legislação brasileira. O Brasil tem acordos internacionais, isto é, não compete a deputados do meu estado e outros a fazer legislação que venha beneficiar interesses particulares. O Índio não é boi, não é soja, o índio não é invasor das terras dos proprietários, quem é invasor é a soja, é o boi, a cana de açúcar". Álvaro pediu ainda atenção nas próximas eleições para saber quem defende os povos indígenas. "Presentinhos, Santinhos, coca-cola e outras coisas não nos interessam. O que a gente quer e exige desse país é respeito, em cumprimento à lei brasileira".

Texto: Ana Heloisa d'Arcanchy/Ascom