Funai participa de Seminário sobre povos indígenas na cidade e políticas públicas

O Ministério Público Federal (MPF/AM) e o Núcleo de Estudos de Políticas Territoriais na Amazônia da Universidade Federal do Amazonas (Nepta/Ufam) promoveram, segunda-feira (3), um seminário para debater o acesso diferenciado e a qualificação das políticas públicas direcionadas aos povos indígenas em contexto urbano. O seminário foi realizado no auditório Rio Solimões do Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais (IFCHS) da universidade.

A Funai, representada pelo Coordenador Regional de Manaus, Edivaldo Oliveira, participou do evento, que abordou temas como a presença dos povos indígenas na cidade e a ausência de políticas públicas específicas a essas populações; o acesso à terra e à moradia; o acesso aos serviços de saúde e a educação indígena na cidade.

Também participaram das discussões representantes do MPF, UFAM, Coordenação dos Povos Indígenas de Manaus e Entorno (COPIME), Associação das Mulheres Indígenas do Alto Rio Negro (AMARN), Fórum Estadual de Educação Escolar Indígena do Amazonas (FORREIA), Movimento dos Estudantes Indígenas do Amazonas (MEIAM), Fundação Estadual do Índio (FEI), Conselho Indigenista Missionário (Cimi/Norte), Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (Susam), Distrito Sanitário Especial Indígena de Manaus (DSEI-Manaus), Centro de Medicina Indígena da Amazônia, Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM), entre outras instituições.

O Coordenador Regional da Funai elogiou a iniciativa, tendo em vista que o encontro possibilitou o diálogo interinstitucional e também o amplo debate com os povos indígenas. "Para cada um dos quatro temas ficou definido um plano de ação integrado entre as diversas instituições e as organizações indígenas ali representadas. O principal objetivo da proposta foi o de sensibilizar todos os órgãos públicos sobre a questão dos direitos indígenas. Dessa forma, buscamos qualificar a execução das políticas públicas de forma dialogada, para que o estado do Amazonas, o município de Manaus e os municípios do entorno passem a ter, em seus planos diretores, ações direcionadas ao atendimento das demandas dos indígenas em contexto urbano", declarou.

Oliveira destacou, também, o trabalho que vem sendo realizado pela Funai com o objetivo de esclarecer o poder público e a sociedade sobre o direito dos povos indígenas à cidade. "No atual cenário, temos trabalhado na defesa dos indígenas que se encontram na cidade, em locais muitas vezes chamados pela sociedade de ocupações irregulares na capital. A Funai e parceiros não têm medido esforços para desmistificar essa questão. Nós entendemos que a solução para os problemas sociais apontados no Seminário requer um trabalho em rede com a atuação articulada de órgãos públicos de todas as esferas", concluiu.

Mônica Carneiro

Ascom Funai