Funai firma acordo com KFW e abre inscrições para Gestor Financeiro do Projeto

A Funai e o Banco Alemão de Desenvolvimento KfW lançaram, nesta sexta-feira, 21, edital de pré-qualificação para contratação de um gestor financeiro para o projeto Proteção e Gestão Sustentável em Terras Indígenas. Podem participar Instituições e organizações com pessoa jurídica cadastrada no Brasil (CNPJ). Acesse o edital.

COOPERAÇÃO FINANCEIRA ALEMANHA - BRASIL

KFW BANCO ALEMÃO DE DESENVOLVIMENTO

FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI

Edital de pré-qualificação para ServiÇos de Gestor financeiro

Setor: Proteção e Uso Sustentável de Terra Indígenas e Florestas Tropicais

Projeto: PROJETO PROTEÇÃO E GESTÃO SUSTENTÁVEL EM TERRAS INDÍGENAS

País: Brasil

Agência Promotora: Fundação Nacional do Índio

Financiamento: Ministério Federal de Cooperação Econômica e Desenvolvimento da Alemanha (BMZ), através do KfW Banco Alemão de Desenvolvimento (Contratante)

Data limite para entrega: 25 de Agosto de 2017 às 14:00 h

DESCRIÇÃO DO PROJETO:

Com base no protocolo das Negociações Intergovernamentais entre o Brasil e a Alemanha com data do 11.9.2009 e no respectivo Acordo por Troca de Notas celebrado no dia 3.12.2009, a FUNAI e o KfW Banco Alemão de Desenvolvimento convidam instituições e organizações independentes com pessoa jurídica cadastrada no Brasil (CNPJ) e qualificadas na gestão administriva e financeira de projetos de proteção de Terras Indígenas (TIs) e/ou gestão e uso sustentável de Florestas para apresentar sua documentação de pré-qualificação para a prestação de serviços de Gestor Financeiro (GF) para o Projeto. Os proponentes devem ter executado ao mínimo projetos somando um orçamento médio anual de 8 milhões de reais ao decorrer dos ultimos 3 anos.

O projeto visa melhorar a proteção e gestão sustentável de Terras Indígenas (TIs) na Amazônia legal (objetivo do Projeto) por meio do fortalecimento institucional das unidades descentralizadas da FUNAI e do aprimoramento da proteção e gestão sustentável dentro das TIs. O projeto beneficiará as populações indígenas localizadas em 33 TIs no chamado "arco de desmatamento" (UF: AM, MA, RO, MT, PA). O projeto contará com uma contribuição financeira do Governo Alemão de 8 milhões de Euros.

O Gestor Financeiro será a Entidade Executora do Projeto que assinará um Acordo de Cooperação Técnica com a FUNAI e um Contrato de Financiamento com o KfW. O GF se encarregará da gestão administrativa e financeira das aquisições e contratações de bens e serviços (medidas do projeto). A FUNAI será responsável da gestão técnica e da definição das medidas do Projeto nos Planos Operativos Anuais (POA) e contará com o apoio de uma Consultoria Técnica para a sua implementação (CI). O Gestor Financeiro não poderá ser contratado para as funções da CI.

Os recursos do projeto serão geridos por meio de um Fundo de Disposição e destinados principalmente à ampliação da infraestrutura das unidades descentralizadas da FUNAI incluindo aquisições e serviços de tecnologia de informação, construção de postos de vigilância nas TIs, equipamentos de monitoramento, vigilância e fiscalização, aprimoramento do sistema de dados da FUNAI, medidas de treinamento e capacitação, contratação de consultorias e serviços logísticos definidos nos POAs.

O Edital completo da Pré-qualificação, com informações mais detalhadas sobre o Projeto, os serviços a serem prestados e a informação sobre a entrega da documentação pelas instituições interessadas será disponibilizado através do seguinte link.

Poderá ainda ser feita consulta no seguinte contato:

Fundação Nacional do Índio

Presidência

Setor Bancário Sul Q. 2 - Asa Sul

Brasília - DF,

CEP 70070-120

Telefone:(61) 3247-6008

email: selecao.kfw@funai.gov.br

Com cópia para

Consultor de licitação (tender agent)
Michael Schucht
e-mail: m.schucht@gmx.de