Funai e Ministério da Educação debatem políticas de infraestrutura escolar

Um projeto de construção de 50 escolas indígenas na região do Território Etnoeducacional do Rio Negro, Amazonas, tem levado ao debate o desenvolvimento de políticas de infraestrutura escolar específicas à realidade indígena.

A construção das escolas constitui, segundo o Coordenador Geral de Processos Educativos da Funai, André Ramos, demanda de diversas comunidades localizadas nos municípios de Santa Isabel do Rio Negro, Barcelos e São Gabriel da Cachoeira, todos do Amazonas, direcionada a substituir unidades sem sede própria ou em estado precário de funcionamento.

Na semana passada, um encontro reuniu, no Ministério da Educação, representantes da Funai, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), do MEC, e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para discussão da temática.

A Funai tem atuado no Grupo de Trabalho direcionado a discutir a construção das escolas de forma a qualificar os procedimentos adotados, apontando a necessidade de respeito à diversidade existente na região do Rio Negro, onde habitam cerca de 24 povos diferentes. A ideia é de que os profissionais da instituição possam auxiliar diretamente os arquitetos do FNDE na elaboração dos projetos arquitetônicos das unidades, por meio da troca de experiências que envolvam conceitos e metodologias que considerem as realidades socioculturais e geográficas de povos e comunidades indígenas.

Outra questão levantada pelo Coordenador Geral de Processos Educativos da autarquia diz respeito à necessidade de se pensar na capacidade de manutenção desses espaços. Atualmente, existem 14 pontos de cultura desativados na região em decorrência da falta de energia. Por essa razão, está em discussão, para além da construção das escolas, a criação de um sistema próprio de energia que possua capacidade para operar os equipamentos escolares.

No contexto de qualificar o processo de discussão dos projetos arquitetônicos das escolas, a Funai tem atuado junto aos parceiros para garantir ampla participação e um processo de consulta às comunidades envolvidas, conforme preconiza a Convenção 169 da OIT, da qual o Brasil é signatário. Renato Sanches, indigenista e arquiteto da instituição, levou sua experiência de construção de projetos de casas e escolas adequadas à realidade indígena à reunião. "Nosso papel é ser o intermediador entre os indígenas e a nossa arquitetura; é o que chamo de arquitetura do diálogo", declarou.

Nesse contexto, Ramos destaca ainda que a adequação física desses projetos também requer pensar nos próprios projetos políticos pedagógicos das comunidades escolares, fundamental para a garantia do direito à educação específica e diferenciada dos povos indígenas. Para fomentar esse processo de discussão, a Funai tem participado de oficinas em São Gabriel da Cachoeira para tratar da temática. A próxima oficina será realizada no município a partir de 18 de junho, com a participação de representantes da autarquia. A entrega das primeiras unidades está prevista para o início de 2018.

Mônica Carneiro
Ascom Funai