Funai e governo do Maranhão buscam Acordo de Cooperação Técnica para resolver conflito

Visando resolver o conflito instalado no Maranhão entre o povo Gamela e fazendeiros da região, a Funai enviou ao Governo do Estado um ofício consultando sobre a possibilidade de celebrar um Acordo de Cooperação Técnica que viabilize os encaminhamentos administrativos cabíveis voltados à regularização das condições necessárias à reprodução física e cultural do povo Gamela." Estamos abertos ao diálogo a fim de se buscar uma solução para o conflito e dirimirmos o tensionamento na região", afirma o documento encaminhado no dia oito de maio.

Em resposta, o governador Flávio Dino marcou uma audiência para hoje (11), no Palácio dos Leões. Participam da reunião, além de Dino, os secretário da Casa Civil e de Direitos Humanos e Participação Social do Estado e um servidor da Funai.

A Funai tem hoje 110 processos de regularização fundiária de terras de ocupação tradicional indígena na fila, sendo, destes, dez em cumprimento de determinação judicial, o que impossibilita a análise de outros processos no momento. Chefiado pelo presidente interino da instituição, Franklimberg de Freitas, o comitê de crise criado para evitar conflitos em terras indígenas continua trabalhando no caso.

Quadro de saúde dos feridos

Dois indígenas continuam internados no Hospital Tarquino Lopes Filho, em São Luiz, no Maranhão, e estão se recuperando após ataque sofrido pela comunidade Gamela no povoado Bahias, município de Viana, dia 30 de abril. A informação é da Coordenação Regional (CR) da Funai no Maranhão, que acompanha a situação dos feridos e presta apoio à comunidade da aldeia Cajueiro do Piraí, às margens da MA 014.

De acordo com servidores da CR, seis indígenas agredidos no ataque foram encaminhados a hospitais, três obtiveram alta e um deles não chegou a ficar internado. Os dois que permanecem em tratamento são: Aldely de Jesus Ribeiro e José Ribamar Mendes.

Aldely passou por cirurgia nesta terça-feira (9). Ele teve as duas mãos praticamente decepadas, com fratura exposta também na tíbia e perônio e foi atingido por um tiro de raspão. José Ribamar também teve uma das mãos gravemente ferida com fratura exposta e aguarda cirurgia. Os dois, contudo, apresentam leve melhora e recuperam lentamente alguns movimentos das mãos.

Alta hospitalar

José André Ribeiro, que tem um projétil alojado no lado direito do pulmão, não deve ser operado e já recebeu alta hoje. De acordo com informações prestadas pelos médicos, o risco para remoção da bala seria maior do que a permanência dela no corpo.

Francisco Jansen da Luz está com uma bala alojada no crânio, mas recebeu alta e deverá retornar para acompanhamento. Os médicos consideraram que o local onde o projétil se alojou não oferece riscos, ao passo que a tentativa de remoção poderia ter consequências danosas.

A indígena Dilma Ribeiro Meireles, que foi hospitalizada na sexta-feira com forte quadro de cefaleia causado por um golpe na cabeça, realizou exames e teve alta. Inaldo Serejo foi atingido por um tiro de raspão e não ficou internado.

Acompanhamento da Funai

Uma equipe de servidores da Funai permanece na aldeia Cajueiro do Piraí, a fim de garantir a presença da instituição e promover as articulações necessárias para a defesa dos direitos da comunidade indígena. De acordo com os servidores, a situação está tensa. A Polícia Federal, Civil e Militar fazem o policiamento do entorno, mas os estudantes indígenas estão impedidos de ir às escolas por questão de segurança.

Logo após saber do ataque do dia 30 de abril, a Funai entrou em contato com a Polícia Federal, Secretaria de Segurança Pública e Secretaria de Direitos Humanos do estado, no intuito de garantir a segurança dos indígenas envolvidos. Foi feito contato ainda com Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) para acompanhar os feridos enviados para tratamento em São Luís.

Em reunião com órgãos do governo do Maranhão, na semana passada, foi confirmada a presença das Polícias Civil, Militar e Federal em área por tempo indeterminado. Os servidores relataram que os Gamela estão sendo hostilizados por pessoas que utilizam a estrada próxima à área ocupada.

Histórico

Os Gamela procuram a Funai, por meio da unidade regional do Maranhão, desde o início do ano 2000, reivindicando estudos para a demarcação da terra indígena tradicional de seu povo. A reivindicação fundiária do povo Gamela foi registrada no banco de dados da Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação da Funai no início de 2016, quando foi realizada a qualificação da reivindicação.

A qualificação das reivindicações fundiárias indígenas é um instrumento de planejamento interno que não gera automaticamente a abertura de nenhum procedimento administrativo. Trata-se do estágio no qual a Funai está aberta a receber documentos e informações preliminares de natureza antropológica, etnohistórica, ambiental, sociológica, fundiária e cartográfica, que serão analisados e sistematizados com o objetivo de motivar, oportunamente, a constituição de Grupo Técnico multidisciplinar, responsável por realizar os estudos necessários à demarcação das áreas, com base na legislação vigente.

Ana Heloisa d'Arcanchy

Ascom Funai