Funai celebra convênio com Usaid

No último dia 19 de abril, o presidente da Fundação Nacional do Índio, Antônio Costa, recebeu representantes da Usaid (Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional) no Brasil para manifestar aprovação à Chamada Pública que vinha sendo construída conjuntamente pelas equipes técnicas das duas instituições.

A Chamada destina-se ao recebimento de propostas de apoio à gestão territorial e ambiental de Terras Indígenas (TIs) nas regiões do Maranhão, Rondônia e Roraima, prevendo um investimento total da ordem de US$7 milhões. Aprovada pela Funai, a Chamada passará agora por procedimentos internos à USAID, devendo ser lançada no mês de maio.

As propostas, que podem ser apresentadas por organizações não governamentais, universidades ou organizações privadas, serão selecionadas por um comitê técnico composto por representantes da Funai, da Usaid, do Ministério do Meio Ambiente e da bancada indígena do Comitê Gestor da PNGATI (Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de TIs). A iniciativa é parte de um amplo projeto de cooperação técnica entre o governo brasileiro e a Usaid na temática da conservação dos recursos biológicos na Amazônia. O mesmo projeto deu sustentação a uma Chamada anterior, focada no apoio à gestão territorial e ambiental de TIs no Sul do Amazonas. Lançada em 2015, esta resultou na aprovação de um projeto de consórcio formado pelas organizações não governamentais IEB (Instituto Internacional de Educação do Brasil) e OPAN (Operação Amazônia Nativa). Apoiadas pelos recursos disponibilizados pela Usaid, e em regime de cooperação com a Funai, essas entidades já estão trabalhando no Sul do Amazonas.

Tanto naquela região como, agora, no Maranhão, Rondônia e Roraima, o desenho da Chamada acompanha as diretrizes da PNGATI (Decreto 7.747/ 2012), admitindo propostas que contemplem atividades relacionadas aos sete eixos da Política, tais como proteção, vigilância e monitoramento ambiental e territorial; produção de informações sobre a situação ambiental das TIs; restauração/ recuperação ambiental; etnozoneamento e planejamento com a participação de povos indígenas; participação de representantes indígenas, incluindo mulheres, em processos de tomada de decisão sobre a PNGATI, mudança do clima, biodiversidade e conselhos de áreas protegidas; estudos e discussões sobre interfaces entre TIs e Unidades de Conservação; apoio a atividades econômicas sustentáveis e cadeias de valor em TIs, incluindo assistência técnica; fortalecimento institucional para organizações indígenas, intercâmbios de trocas de experiência e formação de indígenas nos conteúdos da PNGATI.

ASCOM/Funai