Funai apoia ações de vigilância nas Terras Indígenas Itixi Mitari e Lago Aiapuá

A Coordenação Regional de Manaus realiza, desde 2014, ações de apoio à vigilância territorial das terras indígenas da região do baixo rio Purus, estado do Amazonas. Essa ação deriva de um projeto de gestão territorial voltado ao manejo do pirarucu nessas áreas, que possui como foco a vigilância desses territórios.

O projeto surgiu de demanda dos indígenas pela preservação do pirarucu, importante recurso pesqueiro que diminuiu drasticamente nos últimos anos principalmente em decorrência da invasão de pescadores. Após discussões junto à Funai, em que se detectou o potencial da proteção das terras indígenas para o manejo do pirarucu, ações de vigilância territorial nas Terras Indígenas Itixi Mitari, povo Apurinã e Lago Aiapuá, povo Mura, foram planejadas.

No mês de dezembro, entre os dias 12 e 21, a equipe da Funai apoiou a execução de ações dessa natureza na região.

Ameaças

O rio Purus fornece cerca de 60% do pescado consumido em Manaus. Devido à importância dessa região para a atividade, os indígenas são constantemente pressionados a comercializar os recursos naturais da terra indígena, que muitas vezes são trocados por produtos industrializados como sal, açúcar e combustível. Essa prática, conhecida como aviamento, coloca o comércio indígena em desvantagem, tendo em vista o alto valor de mercado de produtos indígenas como a castanha, o tambaqui, peixes em geral e o pirarucu.

Para evitar a extinção do pirarucu, maior peixe de água doce do mundo, em 1996 o Ibama proibiu qualquer tipo de captura e venda dessa espécie no estado do Amazonas. As únicas exceções são as áreas manejadas ou provenientes de cultivo. Ainda assim, o Ibama mantém o controle da população de pirarucus e emite autorizações de cotas anuais de pesca nessas áreas.

A metodologia aplicada pelo órgão, baseada na contagem de indivíduos dos três anos anteriores, foi desenvolvida pelo Instituto Mamirauá, organização social que promove pesquisa científica sobre biodiversidade, manejo e conservação dos recursos naturais da Amazônia. O método de contagem, largamente disseminado em todo o estado do Amazonas, viabilizou exitosas experiências sustentáveis para a preservação da espécie na região aliada à geração de renda em comunidades ribeirinhas.

Parcerias

As experiências de manejo da espécie nas terras indígenas Paumari do rio Tapauá e dos vizinhos da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Piagaçu Purus serviram de inspiração para o início do projeto. Assim, a equipe da Funai em Manaus tem mantido diálogo também com a Coordenação Regional do Médio Purus e com a Operação Amazônia Nativa (OPAN).

Para qualificar seus trabalhos, a equipe da Funai em Manaus também estabeleceu parceria com o Instituto Piagaçu que, em 2014, realizou a capacitação de três indígenas no método de contagem de pirarucu, com acompanhamento da Funai. A primeira contagem de indivíduos foi realizada no mesmo ano nos lagos das terras indígenas.

Resultados

Em três anos de vigilância, foram variados os resultados do projeto. Pôde-se observar, em primeiro lugar, um aumento de cerca de 2.000 % da população do pirarucu nas duas terras indígenas. Além disso, a organização comunitária dos indígenas foi fortalecida por meio da composição de acordos internos e com comunidades do entorno a respeito de condutas sustentáveis, e da reversão de recursos próprios para o financiamento de necessidades comuns da coletividade.

Com esses recursos, foi possível realizar a aquisição de um flutuante de vigilância pelo povo Mura da terra indígena Lago Aiapuá, construir cinco casas de apoio e um sistema de captação e abastecimento de água em uma aldeia, construído pelos indígenas Apurinã da terra Itixi Mitari.

Outros benefícios do projeto foram o fortalecimento da segurança alimentar dos indígenas, tendo em vista a abundância e diversidade de espécies de peixes; a considerável redução de invasões nos territórios indígenas; o aumento da fauna terrestre; a organização de meios sustentáveis para consumo e geração de renda, como a coleta de castanhas, açaí e o fortalecimento da agricultura familiar; e a intensificação do intercâmbio de informações e trocas de experiências entre as comunidades participantes do projeto de preservação do pirarucu.

O projeto tem gerado, ainda, discussões e reflexões nas comunidades acerca da importância de se estabelecer articulações com os demais órgãos estaduais e municipais responsáveis pela execução direta de parcelas de políticas públicas voltadas aos povos indígenas. Essas discussões se estendem ao atendimento à saúde, à educação, às políticas de assistência técnica e extensão rural e de uso sustentável de recursos naturais nesses territórios.

Vigilância

A vigilância é uma forma de proteção das terras indígenas exercida de forma preventiva pelas próprias comunidades. Por fortalecer a execução de atividades cotidianas, como a caça, a pesca e expedições pelos territórios, a vigilância promove estratégias de ocupação, posse plena e usufruto dessas áreas.

Por essa razão, o apoio da Funai é fundamental. Como a vigilância territorial está inserida em um contexto abrangente de gestão territorial, o projeto em vigor é apoiado por diversas instâncias internas da Funai, como a Coordenação Geral de Gestão Ambiental, a Coordenação Geral de Monitoramento Territorial, a Coordenação Geral de Etnodesenvolvimento, a Coordenação Geral de Promoção da Cidadania e o Museu do Índio.

Para dar suporte e em complemento à atividade de vigilância realizada pelas próprias comunidades indígenas, a Funai realiza ações de fiscalização e monitoramento anualmente, com o apoio do Ibama ou da Policia Ambiental. Essas operações geralmente resultam em apreensões de produtos ilícitos como madeira, pescado e carne de animais silvestres.

Somente em 2014 foram apreendidas quatro embarcações, 3.046 kg de peixe e carne de caça, 440 m³ de madeira e aplicados R$ 275.000,00 em multas. Em 2016 foram apreendidos 181 kg de pirarucu.

Há previsão de continuidade das ações no decorrer deste ano, com a perspectiva de incremento ao manejo do pirarucu com a obtenção de autorização do Ibama para a pesca e comercialização do produto de forma legalizada.

Colaboração: Carolina Carvalho, Luiz Ivenildo de Sousa e Gabriella Guimarães
Edição: Ascom Funai