Em primeiro ano de execução, chamada de ATER e Fomento do Semiárido apresenta resultados positivos em Terras Indígenas

A Funai realizou, por meio da Coordenação Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento, monitoramento em três das sete Terras Indígenas do sertão baiano atendidas no Lote 04 da chamada de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) e Fomento do Semiárido.

A ação, que possui como entidade executora o Instituto de Desenvolvimento Social e Agrário do Semiárido (IDESA), foi possibilitada por meio de articulação entre a Funai e o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. Os técnicos das instituições parceiras visitaram, em um período de cinco dias, aldeias das Terras Indígenas Kiriri, Tumbalalá e Pankararé, quando puderam observar os resultados dos projetos apoiados pelo programa ATER e Fomento e dialogar com parte das 482 famílias beneficiadas pelo programa nas três Terras Indígenas.

De forma geral, foi destacada a adequação das atividades desenvolvidas junto aos extensionistas à realidade sociocultural e ambiental das comunidades visitadas, tendo em vista que os projetos apoiados representam formas de contribuição à execução de práticas já realizadas pelos indígenas em suas comunidades, com incremento na produção e geração de renda. Isso foi possibilitado pela escolha dos extensionistas, que são indígenas e, portanto, possuem pleno domínio da realidade de suas comunidades.

Na Terra Indígena Kiriri, localizada nos municípios de Banzaê, Quijingué e Tucano, na Bahia, já foram observados efeitos positivos a partir do recebimento da primeira parcela do fomento, que ocorreu em março deste ano. A equipe destacou uma diversidade de cultivos de hortaliças, temperos e frutíferas, algumas hortas e viveiros cobertos com sombrite, além da melhoria na captação e distribuição de água nos canteiros, com sistemas de irrigação por gotejamento em algumas hortas. A produção, além do autoconsumo, é comercializada nas feiras em Banzaê.

Outras iniciativas produtivas importantes também estão sendo desenvolvidas: uma oficina de corte e costura organizada recentemente por um grupo de mulheres de Mirandela e apoiada com recursos da CGETNO, além de uma fábrica de biscoitos de goma, um dos primeiros empreendimentos indígenas contemplados com o Selo Indígenas do Brasil.

Outra Terra Indígena visitada, a TI Tumbalalá, localiza-se nos municípios de Curaçá e Abaré, também na Bahia, região com grande dependência econômica do Rio São Francisco, fonte de água para produção, meio de transporte e local de prática da piscicultura em escala familiar. Na região, a maioria das 72 famílias beneficiárias enriqueceu seus quintais produtivos e algumas incrementaram sua produção com vistas à comercialização, em especial nas sedes dos municípios de Curaçá – BA e Cabrobó – PE.

A equipe da Funai destacou a variedade dos cultivos de milho, mandioca, banana, maracujá, cebola, hortaliças, palma, feijão guandu e mamão. O IDESA tem trabalhado, ainda, na gestão da água para produção e em técnicas de cultivo que melhorem a produtividade da palma, essencial para a criação de pequenos animais na região. Nessa Terra, muitos indígenas relataram que o apoio do programa de ATER e Fomento possibilitou que deixassem o trabalho em lavouras fora da aldeia para trabalharem em suas próprias roças. Alguns beneficiários também estão utilizando o apoio do fomento para incrementar a piscicultura em cerca de quinze tanques rede na Terra Indígena, em escala familiar. Um deles relatou o aumento da renda familiar em quatro vezes após o apoio do programa.

Os indígenas criam em especial o tambaqui, atualmente alimentado com ração industrializada. A substituição da ração industrializada por ração produzida na própria Terra Indígena constitui o próximo passo da atividade. Para isso, o IDESA articulou junto à Bahia Pesca uma capacitação em criação de peixes e arroçoamento, além de mudas de frutíferas e barracas para as feiras itinerantes. A meta é alcançar autonomia na produção de ração. A venda dos peixes é feita principalmente em Cabrobó - PE.

Na Terra Indígena Pankararé, localizada nos municípios de Paulo Afonso e Rodelas, ambos na Bahia, duas famílias são beneficiadas pelo programa, por meio do qual conseguiram organizar projetos como galinheiros telados, pequenos chiqueiros e roças. A Funai está realizando articulação para aumentar o atendimento do Lote 04 no limite de 25%, de forma a incluir mais 150 famílias beneficiárias, priorizando as áreas mais vulneráveis.

A questão do uso da água é crucial na região, localizada no semiárido e muito dependente das chuvas. O MDSA está sensível a este problema e pretende ampliar o atendimento da região com cisternas.

Mais indígenas com ATER

As atividades descritas inserem-se no contexto de chamadas públicas voltadas à apresentação e atendimento de propostas de prestação de serviços de ATER junto a produtores indígenas de base familiar.

Divididas em dois grupos, Assistência Técnica e Extensão Rural e Assistência Técnica e Extensão Rural para famílias indígenas em situação de extrema pobreza (Plano Brasil sem Miséria – Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais), os editais são fruto de parcerias desenvolvidas entre a Funai e o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA).

As Chamadas, que possibilitaram a contratação dos serviços em 2015, foram dirigidas ao público indígena que se encontrava em situação de vulnerabilidade social e alimentar e têm como foco principal promover a produção de alimentos básicos às comunidades, com vistas à sua soberania alimentar e nutricional. No caso de produção de excedentes, visam também estimular a geração de renda, sobretudo por meio da facilitação do acesso aos mercados, inclusive institucionais, tais como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

As Chamadas preveem a prestação de serviços de ATER durante 24 ou 36 meses, sendo que aquelas compreendidas no âmbito do Plano Brasil sem Miséria contemplam o aporte de recursos de Fomento para cada projeto produtivo familiar no montante de R$ 2.400,00/família não-reembolsáveis.

Texto: Mônica Carneiro/Ascom Funai
Colaboração: Coordenação Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento