Em evento na PGR, Presidente da Funai defende sistema de alerta de conflitos

O presidente da Funai, Antônio Costa, participou nessa segunda-feira (24) da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão das Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, na Procuradoria Geral da República. Entre os temas tratados, a importância de se criar sistemas de alerta precoce de conflitos e a garantia dos direitos das populações vulneráveis.

"Nos deparamos com desafios e demandas reprimidas de longos anos, que vem contribuindo para a ativação de conflitos nas terras. Há uma discussão urgente para que se crie um orçamento básico de prevenção e que se dê condições à Funai de um orçamento operacional para que as nossas ações não sejam fragilizadas. Sem isso, qualquer sistema precoce de proteção estará muito fragilizado", ressaltou Antônio Costa.

De acordo com a Oficial de Direitos Humanos do Alto Comissariado das Nações Unidas, Ana Paula de Souza, o alerta precoce é essencial para reforçar a responsabilidade do Estado em proteger os direitos humanos.

"Não existe um modelo ou metodologia universal que possa prever com certeza onde e quando um conflito vai entrar em erupção na ausência de métodos preventivos", alertou a oficial, citando como um dos métodos o apoio político do Estado.

Nesse sentido, a 6ª Câmara, a ONU e a Funai se associam para garantir os direitos das populações indígenas.

"O Ministério Público se associa à Organização das Nações Unidas e à Funai para fazer valer os direitos dos índios", garantiu o procurador Luciano Mariz Maia.

Priscilla Torres

ASCOM Funai