Câmara Técnica de Mudanças Climáticas do Comitê Gestor da PNGATI realiza oficinas em Brasília

Entre os dias 24 e 27 de outubro, a Câmara Técnica de Mudanças Climáticas do Comitê Gestor da PNGATI (Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas) realizou duas oficinas no Ministério de Meio Ambiente, em Brasília, para discutir temas importantes relacionados à mudança do clima: Adaptação e Fundo Verde do Clima (GCF, na sigla em inglês).

A oficina intitulada "Adaptação à Mudança do Clima e Povos Indígenas" foi realizada nos dias 24 e 25 de outubro e teve como objetivo discutir e promover o diálogo intercultural sobre os principais conceitos relacionados à adaptação à mudança do clima; trocar experiências e conhecimentos entre especialistas indígenas e não indígenas; debater sinergias entre ações de adaptação e de gestão territorial e ambiental; e discutir indicadores de vulnerabilidade e subsídios para a implementação do Plano Nacional de Adaptação.

A outra oficina, intitulada "Oficina Informativa sobre a Estratégia do Brasil para o GCF", compartilhou informações sobre a elaboração da Estratégia do Brasil para o Fundo Verde do Clima e colheu subsídios iniciais dos representantes indígenas para o processo de construção da Estratégia.

As oficinas foram realizadas em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, Ministério da Fazenda e Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) e contaram com a participação de membros do Comitê Indígena de Mudanças Climáticas (CIMC/APIB), membros da Câmara Técnica de Mudanças Climáticas PNGATI e membros indígenas do comitê gestor PNGATI.

Criação da Câmara Técnica

A Câmara Técnica de Mudanças Climáticas (CT-MC) foi instituída durante a 8ª Reunião do Comitê Gestor da PNGATI (CG PNGATI), realizada em 30 de março de 2016, funcionando como órgão auxiliar do Comitê e tendo os seguintes objetivos: oferecer subsídios para o nivelamento de informações e para a tomada de decisões do CG PNGATI e, quando solicitado, do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) no que se refere à temática de mudanças climáticas; contribuir com a incidência de representantes indígenas e indigenistas no âmbito da Comissão Nacional de REDD+ (CONAREDD+), do Plano Nacional de Adaptação (PNA), dentre outras estratégias e iniciativas relativas ao tema; identificar interfaces e sinergias entre políticas, programas e iniciativas relacionadas à temática de mudanças climáticas e o Plano Integrado de Implementação da PNGATI; organizar, manter e disponibilizar um arquivo ordenado sobre referências de políticas, programas, planos e iniciativas afins e correlatos à temática de mudanças climáticas e povos indígenas; preparar, anualmente, relatórios de suas atividades a serem apresentados nas últimas reuniões anuais do CG PNGATI.

Comitê Indígena de Mudanças Climáticas (cimc/apib)

O Comitê Indígena de Mudanças Climáticas (CIMC) é uma iniciativa do movimento indígena do Brasil, que conta com o apoio de instituições parceiras, cujos objetivos são acompanhar e participar dos debates relacionados à mudança clima, em escala nacional e internacional, e promover o diálogo entre povos indígenas e governo, com vistas a aumentar a incidência indígena no tema.

O CIMC resulta de um processo de discussão e formação intitulado "As mudanças climáticas sob o olhar dos Povos Indígenas do Brasil", realizado no 2º semestre de 2014, na sede da Funai. Esse processo, que abrangeu a realização de três seminários, foi promovido por uma parceria entre a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) e a Funai. Diante da demanda apresentada pelos participantes dos seminários de se dar continuidade à iniciativa, com o intuito de garantir a formação contínua e qualificada e o engajamento dos povos indígenas na temática, o CIMC foi estabelecido em setembro de 2015.

Os membros do CIMC são representantes das cinco regiões do Brasil e das diferentes organizações regionais de base da APIB. Além dessa representação regional, há uma indígena que representa a temática de gênero e um indígena que é membro titular da CONAREDD+.

Informações da Coordenação-Geral de Gestão Ambiental – CGGAM / Funai