12ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor da PNGATI é realizada em Brasília

O Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (CG PNGATI) se reuniu entre os dias 17 e 18 de agosto, na sede da Funai em Brasília, em sua 12ª Reunião Ordinária. Os assuntos em pauta foram: a Grande Assembleia Mundial Indígena dos Guardiões da Floresta; a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo; o Projeto DGM/ FIP Brasil; o Fundo Verde para o Clima GCF, da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima – UNFCCC; o Parecer n. 001/2017/GAB/CGU/AGU; a Convenção Ramsar no Brasil, sobre Zonas Úmidas de Importância Internacional; e a as atividades realizadas pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional constituído pela Portaria Conjunta Funai e ICMBio nº 1.

Para o presidente da Funai, Franklimberg de Freitas, que abriu a reunião, "a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas tem uma importância excepcional para os povos indígenas". Segundo ele, "é através da PNGATI que os nossos povos indígenas vão em busca do seu tão sonhado desenvolvimento sustentável com a proteção do meio ambiente dentro das suas terras indígenas". Freitas ressaltou ainda os sete eixos de atuação da PNGATI. "Cada um desses sete eixos está voltado para a preservação do meio ambiente e a geração de sustentabilidade alimentar, econômica e até mesmo da manutenção da cultura dos povos indígenas no Brasil, portanto nós precisamos fortalecer a PNGATI de forma que ela venha cumprir os seus objetivos propostos para os nossos povos indígenas".

Após a abertura, o representante da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Mário Nicácio, presidindo a reunião, falou sobre a importância da parceria com a Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável (DPDS) da Funai para a implementação da PNGATI nas terras indígenas, a fim de trabalhar no que está previsto na Política, principalmente a governança. "É importante não deixar de lado o diálogo com os povos indígenas, o que tem que ser esclarecido tem que sentar e esclarecer, prevalecendo sempre o diálogo", enfatizou.

O novo diretor da DPDS, Rodrigo Paranhos Faleiro, numa referência à necessidade de se manter o diálogo com os povos indígenas, comentou o fato de ter priorizado sempre, em outros trabalhos, o foco no empoderamento da base. "É o que sempre defendi e vou defender aqui. Não existe Estado sem povo, então vamos fazer com que o povo se apodere do Estado".

O Comitê Gestor da PNGATI é um órgão de governança, responsável pela coordenação, execução e acompanhamento da Política. Composto por representantes do governo e dos povos indígenas, tem ainda como objetivo a promoção das articulações necessárias à efetiva implementação da PNGATI.

Ana Heloisa d'Arcanchy

Ascom/Funai