Wajãpi apresentam iniciativa pioneira de consulta

Representantes Wajãpi do Conselho das Aldeias Wajãpi - APINA, da Associação dos Povos Indígenas do Triângulo do Amapari - APIWATA e da Associação Wajãpi Terra Ambiente e Cultura - AWATAC, reuniram-se com a presidenta da Fundação Nacional do Índio nesta quinta-feira (07), em Brasília – DF, para apresentar o Protocolo de Consulta Wajãpi.

A elaboração do protocolo é pioneira e exemplifica como os governos Federal, Estadual e Municipal podem implementar o direito de participação e consulta livre prévia e informada, previsto na Convenção 169 da OIT, a partir de parâmetros propostos pelos próprios indígenas, e de modo a respeitar suas formas de organização social e política. Os Wajãpi explicam, por exemplo, que não existe um cacique geral de todos os Wajãpi e que cada grupo familiar tem um chefe que não manda em outro chefe, mas as decisões que afetam todos os Wajãpi passa por uma conversa entre o conjunto de representantes de todas as aldeias, com a ajuda das três organizações Wajãpi. O protocolo traz também as etapas necessárias de um processo de consulta para os Wajãpi.

Para construir o Protocolo, o assunto foi amplamente discutido entre as 48 aldeias Wajãpi (TI Wajãpi-AP) com o tempo necessário, ao longo dos últimos anos, e contou com o apoio técnico da Rede de Cooperação Alternativa - RCA. Segundo os representantes indígenas, o próprio processo de construção do protocolo ajudou os Wajãpi a entenderem mais sobre seus direitos e sobre as regras de suas formas próprias de organização que precisam ser conhecidas e respeitadas pelos entes públicos. Eles entendem que o documento pode ajudar outros povos indígenas a conhecerem seus direitos e a elaborarem seus próprios protocolos. Agora os Wajãpi querem que as autoridades conheçam e respeitem seu protocolo de consulta para fazer valer seus direitos, e planejam utilizá-lo para discutir com representantes do Programa Luz Para Todos sobre como os Wajãpi entendem que o programa pode beneficiá-los sem desrespeitar suas formas de vida. O protocolo também foi apresentado para a Secretaria Geral da Presidência da República e para o Ministério Público Federal.

A Funai atua com a temática no seu eixo Cidadania e entende que conhecer as regras de organização, de conduta, os pontos de vistas, valores, anseios e o tipo de relação que os povos indígenas querem estabelecer com a sociedade nacional é o primeiro passo para uma relação respeitosa e, consequentemente, para a elaboração de leis e para a implementação de políticas que atendam à construção de um Estado verdadeiramente pluriétnico.