Prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural a famílias indígenas

Uma parceria entre a Funai, o Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS beneficiará 1,5 mil famílias indígenas com serviços de assistência técnica e extensão rural. As nove etnias contempladas – Apurinã, Diahui, Munduruku, Mura, Parintintin, Pirahã, Sateré-Maué, Tenharim e Torá – vivem em 22 terras indígenas localizadas no Território da Cidadania Madeira, no Amazonas, composto pelos municípios de Apuí, Borba, Humaitá, Manicoré e Novo Aripuanã.

Com foco nas famílias indígenas em situação de extrema pobreza, os serviços visam à promoção da segurança alimentar e nutricional, ao incremento da renda e à inclusão produtiva e social dessas famílias. Os responsáveis pela assistência técnica e extensão rural, em conjunto com os indígenas, devem elaborar um projeto de estruturação para cada família atendida, que será subsidiado pelo Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, coordenado pelo MDS e pelo MDA. O Programa repassa o valor de R$2.400,00 por família, divididos em três parcelas, para executar os projetos.

A ação se insere no âmbito da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas – PNGATI, que determina diretrizes para o uso sustentável de recursos naturais e iniciativas produtivas indígenas, bem como do Programa de Promoção e Proteção dos Direitos dos Povos Indígenas, do Plano Plurianual da Funai (PPA 2012-2015).

Esta é a segunda iniciativa desta natureza no âmbito da parceria entre Funai, MDA e MDS. Outra ação similar foi lançada em 2013 no Rio Grande do Sul, na jurisdição da Coordenação Regional da Funai em Passo Fundo, e os serviços estão sendo prestados.

Segundo o coordenador-geral da Coordenação Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento – CGETNO, Júlio César de Lucena Araújo, "há uma necessidade de evolução das técnicas (indígenas) de produção, para o aumento da produtividade. Fazer o diálogo entre técnicas indígenas e técnicas não indígenas, por meio da assistência técnica e extensão rural, pode favorecer a segurança alimentar e a geração de renda com a produção excedente".

A seleção das entidades executoras dos serviços se dará nos termos da Chamada Pública elaborada pelo MDA e pela Funai, por meio da CGETNO, que estabelece o prazo final de 08 de outubro para o recebimento das propostas.

Podem participar da Chamada instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, credenciadas na Unidade Federativa em que pretendem prestar os serviços e em situação regular perante o Sistema de Cadastramento de Fornecedores – SICAF e o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI.