Países amazônicos discutem direitos dos povos indígenas em regiões de fronteira

De 12 a 13 de agosto, representantes dos governos do Brasil, Colômbia, Peru, Suriname e Venezuela se reuniram para debater os principais desafios e possibilidades de cooperação internacional, durante a primeira Oficina Regional da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) sobre Proteção e Promoção de Direitos dos Povos Indígenas em Regiões Fronteiriças na Amazônia, realizada no Centro de Formação em Política Indigenista da Funai, em Sobradinho-DF.

O evento contou com cerca de 50 participantes, representando as chancelarias, os órgãos responsáveis pela saúde indígena e os órgãos responsáveis pela proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas, além da equipe da OTCA.

O Brasil teve representantes da Funai, Ministério das Relações Exteriores, Ministério da Saúde, Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Ministério da Defesa, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada e Presidência da República, com a Secretaria Geral, o Gabinete de Segurança Institucional e a Secretaria de Direitos Humanos.

As discussões tiveram dois grandes temas, saúde e registro civil, e incluíram a identificação das instituições de governo de cada país que devem ser envolvidas, por tema e por região.

Para o tema saúde, foram apresentadas propostas para planejar conjuntamente as atividades de cooperação, promover o intercâmbio na formação de profissionais de saúde e de informações, especialmente as epidemiológicas, as de cobertura e tipos de serviços oferecidos e as baseadas em sistemas de informação de saúde indígena.

Na discussão de Registro Civil – Identificação e Documentação, foi dada ênfase na relação entre documentação e acesso a direitos sociais. Também foram apresentadas propostas para intensificar e compartilhar levantamentos demográficos, de localização e de situação de registro dos indígenas, divulgar as exigências nacionais para acesso aos serviços de saúde e a outras políticas públicas em cada país, além de realizar reuniões temáticas regionais e criar ou promover espaços específicos de discussão de temas indígenas em reuniões sobre fronteira.

O tema Povos Indígenas Isolados em Contato Inicial está sendo tratado no âmbito de um programa específico da OTCA, cuja segunda etapa atualmente se encontra em fase de discussão e planejamento, para início em 2015.

Na abertura da oficina, o secretário-geral da OTCA, Robby Ramlakhan, do Suriname, lembrou que "os povos indígenas não reconhecem fronteiras artificiais. São povos que moram nessas áreas há milhares de anos. Povos que têm direito de cruzar a fronteira sem passaporte, sem vacinação. É um direito histórico que eles têm, e temos que saber lidar com esse tipo de situação. Isso obriga a gente a procurar uma abordagem regional. Sozinho um país não tem condições de lidar com essa situação".

Na mesma linha, Maria Augusta Assirati, presidenta da Funai, traçou os objetivos da fundação para o evento. "No Brasil temos muitos grupos que vivem na região de fronteira, sobretudo na Amazônia, e os nossos objetivos são estes: construir de forma coletiva o nosso diagnóstico, contemplando as visões de todos os países membros da OTCA que estão aqui presentes; estabelecer perspectivas novas de ação bilateral, trilateral, enfim, cooperadas; melhorar a nossa interlocução; e, quem sabe, ir construindo juntos soluções para questões que são tão antigas, tão profundas e tão complexas".