Lideranças indígenas participam de reuniões de consulta e planejamento participativo na região do Rio Madeira

Texto: Coordenação-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento (CGETNO)

A Fundação Nacional do Índio, em parceria com os Ministérios do Desenvolvimento Agrário, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e a Secretaria Geral da Presidência da República, realizou, nos meses de maio e junho, três reuniões de consulta/planejamento participativo com cerca de 96 lideranças indígenas na região do Rio Madeira (AM). As reuniões, coordenadas e realizadas pela Coordenação-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento (CGETNO) da Funai, tiveram como objetivo apresentar e colher subsídios para a Chamada Pública de ATER/Plano Brasil Sem Miséria que será lançada no segundo semestre de 2014.

A Chamada Pública atenderá populações das etnias Apurinã, Torá, Munduruku, Mura, Parintintin, Tenharim, Pirahã, Diahui e Sateré-Maué das 19 Terras Indígenas regularizadas no Território da Cidadania do Rio Madeira, que abrange os municípios de Borba, Novo Aripuanã, Manicoré, Humaitá e Apuí. As reuniões tiveram apoio das Prefeituras e Câmaras Municipais, Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (SEIND/AM), Secretaria de Assuntos Indígenas de Borba, Coordenações Regionais de Manaus e Madeira e Coordenações Técnicas Locais da Funai em Borba e Manicoré.

Serão atendidas 1500 famílias indígenas com serviços de ATER (assistência técnica e extensão rural), com recursos de fomento para projetos produtivos, a serem construídos a partir das demandas dos próprios indígenas, e com recursos do Apoio a Projetos de infraestrutura e Serviços em Territórios Rurais (PROINF), para melhoria da infraestrutura produtiva. A Chamada Pública prevê ações ao longo de três anos e visa incrementar a recomposição dos sistemas produtivos dos povos indígenas da região, afetados pelos conflitos ocorridos na virada do ano na região de Humaitá e pela cheia histórica do Rio Madeira em 2014.

A CGETNO, em parceria com o MDA, fez uma exposição da proposta da Chamada Pública, num clima de diálogo com os representantes indígenas. O interesse e a receptividade das lideranças foram muito positivos, participando com perguntas, esclarecimentos, relatos de casos específicos e sugestões para aperfeiçoamento da política pública. Mulheres e jovens também foram ouvidos e terão destaque na implementação da política, com a reserva mínima de 30% dos projetos produtivos definidos por este público. As contribuições dos indígenas serão analisadas e incorporadas à Chamada, seguindo-se ao cálculo dos serviços oferecidos, análise jurídica e publicação no Diário Oficial da União, prevista para setembro deste ano. As reuniões também contribuem para aperfeiçoar os mecanismos de consulta às comunidades indígenas, em atenção à Convenção 169 da OIT.