Direitos Sociais no Território do Rio Negro

No primeiro semestre de 2014, a Coordenação Regional do Rio Negro – CRRN apoiou cerca de cinco mil indígenas em ações de promoção de direitos sociais, principalmente no acesso aos benefícios do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS e à documentação básica. As ações foram realizadas em parceria com o INSS e o Cartório Público de São Gabriel da Cachoeira, e contaram com o suporte da Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais – CGPDS/FUNAI.

O território atendido inclui os municípios de São Gabriel da Cachoeira, Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro, que juntos somam 480 mil km² de extensão e possuem 30 mil habitantes indígenas. Em São Gabriel da Cachoeira, o maior dos três municípios atendidos, mais de 80% da população são indígenas.

De janeiro a julho, aproximadamente 3 mil indígenas deram entrada nos programas do INSS – aposentadoria, auxílio maternidade e pensão por viuvez – 1,8 mil receberam apoio em gêneros alimentícios, combustível e/ou hospedagem para acesso à documentação básica – Certidão de Nascimento, Registro de Identidade, CPF, Título de Eleitor e Carteira de Trabalho – e aos programas do INSS, 76 receberam apoio em transporte para outros estados e municípios para prestar vestibular ou para estudos e 89 receberam apoio em gêneros alimentícios e combustível para assuntos diversos, como depoimento à justiça, pronunciamento sobre conflito, emergência de saúde e morte de parente.

Para atender às demandas, a CRRN emitiu mais de 12, 5 mil documentos, desde requerimentos, recursos e agendamentos até documentos próprios, como o Registro Administrativo de Nascimento de Indígena – RANI e a Certidão de Exercício de Atividade Rural.

Adicionalmente, 600 indígenas Hupd´äh e Yuhupdeh, de recente contato, que estiveram acampados de janeiro a abril na beira do rio, nas proximidades da área urbana, receberam apoio emergencial em alimentação e meios para retornarem às suas comunidades. Outros 400 indígenas de recente contato, Yanomami, foram apoiados no acesso aos benefícios do INSS.

A inauguração de uma agência do INSS no município de São Gabriel da Cachoeira, no início de 2014, diminuiu os encaminhamentos de indígenas a Manaus e tornou a prestação dos serviços mais constante e de melhor acompanhamento.

As ações visam o cumprimento de metas planejadas pelo Comitê Regional do Rio Negro, composto por representantes indígenas da região e por servidores da Funai e de outros órgãos, alinhadas com o Plano Plurianual – PPA 2012-2015 da Funai.