Firmado acordo entre Funai e Ibama para combater e prevenir incêndios em terras indígenas

A Fundação Nacional do Índio e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis assinaram, na manhã desta terça-feira (03), acordo de cooperação técnica para implementação do Programa Brigadas Federais em Terras Indígenas. Celebrado no edifício sede do Ibama em Brasília (DF), o acordo também prevê a realização de ações de prevenção, monitoramento e combate aos incêndios florestais.

A presidenta da Funai, Maria Augusta Assirati, destacou a importância da parceria para o combate aos incêndios nas terras indígenas. "A assinatura desse acordo é um passo extremamente importante para a Funai, pois ainda temos algumas dificuldades de atuar nessa questão. Essa é uma agenda de interesse de todo o país e nosso trabalho articulado com certeza trará resultados positivos para todos os envolvidos", afirmou Maria Augusta.

As brigadas serão compostas exclusivamente por integrantes das comunidades indígenas, podendo ser complementadas por membros não indígenas, quando necessário. Os integrantes serão selecionados pelo Ibama e participarão de testes de seleção para capacitação em prevenção e combate aos incêndios florestais. A Funai irá promover a interlocução entre as comunidades indígenas e os servidores do Ibama, para viabilizar a implantação das brigadas nas terras indígenas, além de fornecer apoio logístico, como alimentação, transporte e alojamento, para realização das atividades, principalmente quando houver a necessidade de deslocamento de brigadistas para apoio a combates em terras que não foram contempladas com brigadas.

Segundo o presidente do Ibama, Volney Zanardi Júnior, 2013 representou um ano de inovação para o órgão. "Deixamos de atuar apenas nos estados e municípios e ampliamos nossa atuação nas áreas federais, passando a atender as terras indígenas e assentamentos. A partir dessa ampliação, decidimos criar esse acordo robusto de integração entre os órgãos", afirmou Zanardi, ao comentar o acordo celebrado. Para o Diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Luciano Evaristo, o acordo servirá de modelo para outros países. "Nossas brigadas indígenas servirão de modelo a ser mostrado para todo o mundo. Os índios atuarão defendendo suas terras, que são terras da União", afirmou Evaristo.

Parceria Funai – Prevfogo

A parceria da Funai com o Prevfogo/Ibama acontece desde 2010, a iniciada com a participação da Fundação no Centro Integrado Multi Agências (Ciman), consiste numa sala de situação coordenada pelo Prevfogo. Essa parceria vem rendendo bons resultados: somente em 2013, os órgãos já promoveram a formação das 18 novas Brigadas Federais Indígenas.

De acordo com a coordenadora de Prevenção de Ilícitos da Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial (CGMT) da Funai, Tatiana Vilaça, a participação no Ciman permitiu que novas formas de atuação foram pensadas. "A partir da parceria com o Prevfogo, identificamos a necessidade de trabalharmos com a questão dos incêndios de forma mais integrada. Fizemos formações de servidores como instrutores de brigadas, tanto na sede quanto nas regionais. Essas pessoas são pontos focais para realizarem a formação de brigadistas em suas áreas", afirma Vilaça.

Segundo Vilaça, esses servidores promovem a formação de Grupos de Prevenção a Incêndios Florestais em Terras Indígenas, dentro do Programa de Capacitação em Proteção Territorial, por meio da capacitação de indígenas sobre prevenção e manejo do fogo. A formação busca valorizar o conhecimento tradicional, combinando-o com o conhecimento técnico, promovendo um diálogo intercultural acerca das práticas de manejo do fogo. Segundo a coordenadora, os integrantes dos Grupos de Prevenção a Incêndios também auxiliam nas formações do Ibama e do ICMBio.

"Sabemos que o combate cabe ao Ibama, porém com o amadurecimento do diálogo, entendemos que também podemos atuar na prevenção e monitoramento de incêndios", conta a coordenadora, que enfatiza o trabalho de disseminação de informações de manejo nas terras indígenas.

Além de contribuir no combate aos incêndios, a ação conjunta também apresenta outros reflexos positivos para a proteção territorial. "A fiscalização territorial também se beneficia com a presença dos Grupos de Combate nas terras indígenas. A orientação para queima controlada das roças evita colocar em risco áreas de interesse da comunidade, bem como evita dano socioeconômico e ambiental, aliado com a valorização dos conhecimentos tradicionais", afirma Vilaça.

Programa de Capacitação em Proteção Territorial

No âmbito do Plano Plurianual da Funai (2012-2015), foi desenvolvido o Programa de Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas, que tem como objetivo garantir aos povos indígenas a plena ocupação e gestão de suas terras, contribuindo para a redução de conflitos territoriais, a proteção ambiental e o fomento a atividades econômicas sustentáveis.

Neste contexto, surge o Programa de Capacitação em Proteção Territorial, desenvolvido pela Diretoria de Proteção Territorial (DPT), através da Coordenação Geral de Monitoramento Territorial (CGM), com o apoio da Cooperação Alemã para o Desenvolvimento (GIZ).

O Programa de Capacitação em Proteção Territorial é voltado para indígenas e servidores da Funai e tem como objetivo principal proporcionar a construção de estratégias de proteção territorial voltadas para a prevenção de ilícitos dentro de terras indígenas, potencializando as práticas de vigilância indígena já existentes, bem como criar condições para o envolvimento das comunidades indígenas em ações de proteção territorial em parceria com a Funai. E entre os sete temas que compõem o Programa, está a Prevenção e monitoramento de incêndios florestais em terras indígenas.

Nessa perspectiva, a Prevenção e monitoramento de incêndios capacita os técnicos da Funai com conhecimentos conceituais para dialogar com as comunidades indígenas sobre as técnicas de monitoramento e prevenção de incêndios florestais, além de subsidiar o trabalho de formação de Grupos de Prevenção a Incêndios Florestais em terras indígenas, a serem formados nas comunidades mais vulneráveis à ocorrência de incêndios florestais.