5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena discute Etnodesenvolvimento e Segurança Alimentar

Etnodesenvolvimento e Segurança Alimentar e Nutricional foi o tema da tarde do terceiro dia da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, que está sendo realizada em Brasília (DF) entre os dias 02 e 06 deste mês. Com o tema central "Subsistema de Atenção à Saúde Indígena e o SUS: Direito, Acesso, Diversidade e Atenção Diferenciada", a 5ª CNSI acontece após a realização de 306 conferências locais e reúne indígenas, não indígenas, gestores, trabalhadores e prestadores de serviço do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.

A presidenta da Fundação Nacional do Índio, Maria Augusta Assirati, participou da discussão, fazendo um resgate histórico da relação entre o Estado brasileiro e os indígenas. "O modelo anterior, da tutela, fazia com que o índio ficasse dependente do Estado, do assistencialismo. Esse quadro de falta de autonomia por parte dos indígenas gerou consequências que até hoje tentamos superar. Por esse motivo, é que hoje trabalhamos com o conceito de etnodesenvolvimento", afirmou Maria Augusta.

"A Constituição Federal de 1988 veio alterar esse paradigma, ao trazer três mudanças fundamentais para esse processo: a extinção da tutela, a reafirmação dos direitos dos indígenas a partir das suas especificidades e a garantia do direito às terras de ocupação tradicional", explicou a presidenta, ressaltando o último ponto como fundamental para consolidar o entendimento de algo que foi sempre afirmado pelos indígenas: não há como pensar em direitos, como saúde e alimentação, sem pensar na garantia das terras tradicionais, demarcadas e regularizadas. "A terra garantida, demarcada, garante a efetivação dos outros direitos", enfatizou.

Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – PNGATI

Maria Augusta também falou sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), que tem como objetivo garantir e promover a proteção, a recuperação, a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais das terras e territórios indígenas.

"A PNGATI também atua no etnodesenvolvimento à medida que assegura a integridade do patrimônio indígena, a melhoria da qualidade de vida e as condições para reprodução física e cultural dos povos indígenas. Todas as medidas são pensadas visando garantir a autonomia desses povos, os quais tem o direito de se organizar às suas próprias maneiras, exercerem seus próprios modos de vida", afirmou Maria Augusta. A presidenta enfatizou ainda a questão do direito à terra: "para ter saúde os indígenas precisam ter condições adequadas de cultivo de alimentos, de acesso à água limpa, viver sem ameaças e sem medo. Estamos aqui para defender a vida dos índios do Brasil", afirmou.

Representando a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil na mesa, Sônia Guajajara também ressaltou a questão da demarcação de terras como item fundamental para o etnodesenvolvimento e a segurança alimentar. "Nossa riqueza não é essa riqueza pregada pela sociedade consumo. Nossa riqueza é ter terras para produzir alimento, com água limpa, preservadas, com sua biodiversidade e todos os povos com saúde. Essa é a nossa concepção de riqueza. Mas com o direito à terra ameaçado, não há como se falar em riqueza, nem em etnodesenvolvimento", declarou.

A liderança indígena completou: "Quantos anos se passaram desde a promulgação da Constituição Federal e ainda hoje estamos preocupados com a questão da demarcação de terras. Essa é a maior bandeira do movimento indígena hoje. Não há como pensar em etnodesenvolvimento sem terra e inclusive com as terras que já estão demarcadas sofremos com a falta de segurança. Ao contrário do que muitos dizem, os indígenas produzem sim, chegando a superar a produção inclusive dos municípios. Mas precisamos ter condições adequadas para que isso possa acontecer entre todos os povos indígenas desse país", afirmou Sônia Guajajara.