Saúde indígena é debatida na Cúpula dos Povos, durante a Rio+20

Representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea), indígenas e entidades convidadas participaram da 80ª reunião da Comissão Intersetorial de Saúde Indígena (Cisi) ocorrida na última terça-feira, 19, na Cúpula dos Povos, durante a Rio+20.

Na ocasião, foi apresentado o 1º Inquérito Nacional de Saúde e Nutrição dos Povos Indígenas, realizado pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco). O inquérito descreve a situação alimentar e nutricional e seus fatores determinantes em crianças indígenas menores de 5 anos e em mulheres indígenas de 14 a 49 anos no Brasil. Os dados foram coletados a partir de uma amostra representativa da população indígena segundo as principais macrorregiões – Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sul/Sudeste.

"O estudo é um marco na saúde coletiva brasileira, pois, pela primeira vez, contempla a população indígena em uma pesquisa de abrangência nacional. Trata de questões particulares dos povos indígenas que poucos países estudaram", disse Ricardo Ventura, da Abrasco.

Os resultados trazem a análise do perfil epidemiológico-nutricional dos povos indígenas na qual se verifica a ocorrência de desnutrição entre as crianças e a obesidade em adultos. Segundo o estudo, isso ocorre devido à exposição das populações indígenas a um acelerado e complexo processo de mudanças, que inclui a restrição territorial, o progressivo esgotamento dos recursos naturais e o comprometimento de atividades de subsistência, somados às condições sanitárias precárias.

Fabiana Melo, coordenadora-geral de Promoção dos Direitos Sociais da Funai, apresentou o esboço do Plano Estratégico Indigenista do órgão, que está em formulação e prevê ações que garantam a segurança alimentar e nutricional de populações indígenas. Serão beneficiados com o plano 17 Distritos Especiais de Saúde Indígena (Dseis) selecionados com base em dois critérios: 1) o mapa de municípios com maior vulnerabilidade de populações indígenas desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e 2) a identificação pela Sesai das áreas com maior índice de mortalidade infantil e materna.

O foco das ações estará na produção sustentável de alimentos, na promoção da infraestrutura comunitária, na capacitação indígena para o acesso a políticas púbicas de saneamento e desenvolvimento rural sustentável, na qualificação, integração e articulação das redes de atendimento (SUS e SUAS) e na melhoria das estruturas de atendimento das coordenações regionais da Funai.

A coordenadora disse que serão incluídas, ainda em 2012, 12 mil famílias indígenas no Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais do Programa Brasil sem Miséria e que a Funai irá apoiar atividades produtivas sustentáveis de famílias que não se adequam ao programa. "As ações acontecerão em regiões de extrema vulnerabilidade, com grande agrupamento populacional devido a não regularização da situação fundiária", concluiu Fabiana.

Saúde na ponta

O saneamento básico nas aldeias tem se mostrado um desafio para a garantia da saúde e bem estar das populações indígenas. É o que relata o cacique Darã, Tupi-Guarani, da aldeia Tekoa Porã, do interior de São Paulo. Na aldeia, moram 46 pessoas que vivem sem sistema de esgoto, nem abastecimento de água. "São poucas casas, umas 15 apenas, mas se não tiver saneamento, não melhora a condição de saúde", disse.

No Mato Grosso do Sul, um problema apontado foi a falta de políticas para a população indígena que vive nas cidades. Na capital, Campo Grande, esse é um dos temas encabeçados pelo Conselho Municipal dos Direitos e Defesa dos Povos Indígenas. Segundo a presidente do conselho Alicinda Tibério, da etnia Terena, existem três comunidades indígenas multietnicas na capital com cerca de 10 mil indígenas no total. Para ela, a grande conquista na área da saúde foi a implementação do polo de saúde indígena. "Ainda temos muito a avançar porque já melhorou, mas ainda existe muito preconceito contra os indígenas no atendimento à saúde por morarmos na cidade", relatou.