Operação conjunta da Funai e IBAMA desativa serrarias e garimpos no Pará

A Fundação Nacional do Índio (Funai) iniciou, no último dia 14, a Operação Floresta Livre, em conjunto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). O objetivo é combater o funcionamento ilegal de serrarias e garimpos na Terra Indígena Kayapó, entre os municípios de Tucumã e Cumaru do Norte, no sudeste do Pará. A operação é uma continuidade de ações deflagradas em 2010 e 2011, que identificaram o funcionamento de seis serrarias clandestinas mantidas com madeira oriunda da TI Kayapó e originaram as operações Ocara e Bateia.

Com o apoio da polícia militar do Pará, a Operação Floresta Livre identificou quatro serrarias ativas no município de Cumaru. Uma delas é legalizada e está em condições regulares de funcionamento, outra está em vias de legalização, mas foi embargada pelo IBAMA por estar atuando antes de obter licença e duas são clandestinas e foram desativadas.

As serrarias tiveram seus maquinários apreendidos pelo IBAMA, ficando estes à disposição da justiça como peças para abertura de inquérito pela Polícia Federal. Também foram apreendidos cinco caminhões de madeira, totalizando cerca de 80m³. A carga será destinada à prefeitura de São Felix do Xingu/ PA para a construção e reforma de escolas no interior da Terra Indígena Kayapó.

A primeira investida contra a exploração de madeira na TI Kayapó ocorreu em novembro de 2010, durante a operação Ocara. A operação desmontou e embargou cinco serrarias em Cumaru do Norte e duas em Bannach. Em maio de 2011, no entanto, foi constatado que três delas haviam voltado a operar ilegalmente e uma nova serraria havia se instalado recentemente no entorno da área protegida.

A estratégia é manter uma ação continuada nessas localidades a fim de desarticular o desmatamento ilegal, que acaba funcionando como porta de entrada de madeireiros e vem causando estragos ao patrimônio florestal dos Kayapó.

Garimpo na TI Kayapó

Outra investida da operação foi contra um garimpo, na mesma terra indígena. A Operação verificou grande quantidade de baixões nas imediações da cidade de Cumaru do Norte e desativou 19 motores de garimpo que causaram grande degradação ambiental. Em um ponto específico da TI Kayapó, foram detectadas, por meio de sobrevôo de helicóptero, cerca de 50 pares de máquinas de garimpo, 12 balsas de grande porte e 250 pessoas na atividade ilegal.

No garimpo Santilli, localizado no interior da TI Kayapó, existe, segundo os garimpeiros que saíram da área, um grupo armado composto por 12 pistoleiros, que estariam fazendo a segurança do garimpo e das balsas existentes na localidade.

À ação dos garimpeiros estão associados a casos de malária, provenientes da região do garimpo, além de doenças como esclerose, demência e dificuldades de orientação na população idosa das aldeias da região, devido danos causados ao sistema nervoso por contaminação com mercúrio. Na população mais jovem já foram detectados casos de difteria em razão consumo de água contaminada pela atividade de garimpo.

Existem inquéritos na Polícia Federal do município de Redenção/PA apurando esses casos na TI Kayapó e entorno. Há, ainda, um processo investigativo em curso, que tem o objetivo de investigar os responsáveis pela cadeia econômica dessas atividades ilegais e que pretende juntar elementos para um processo criminal. A Operação Floresta Livre não tem data para encerrar.