Funai instala Comitê Regional em Boa Vista

A Fundação Nacional do Índio (Funai) deu posse aos membros do Comitê Regional vinculado à Coordenação Regional de Boa Vista/RR. O Comitê tem por objetivo acompanhar e avaliar os resultados da política indigenista, constituindo-se em uma instância regional de planejamento, articulação, gestão compartilhada e controle social da Funai.

A cerimônia de posse e instalação do Comitê de Boa Vista aconteceu no último dia 16, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. O novo órgão colegiado é formado por 28 servidores da Fundação e 28 indígenas. Os 56 membros, entre titulares e suplentes, é presidido pelo coordenador regional da Funai, André dos Santos Vasconcelos.

Com o comitê, as comunidades indígenas das etnias Macuxi, Wapichana, Ingaricó, Wai Wai, Yanomami, Yekuana, Yapará e Taurepang, poderão participar de forma mais direta das decisões que as afetam, garantindo maior transparência e possibilitando uma gestão social dessas políticas. Os indígenas terão espaço para discutir as prioridades de execução orçamentária das unidades locais, monitorar a atuação da Funai e definir planos, programas e projetos de defesa dos direitos sociais, proteção territorial e promoção do desenvolvimento sustentável nas aldeias.

Os Comitês Regionais foram criados pelo novo Estatuto da Funai – que entrou em vigor com o decreto n° 7.056, de 28 de dezembro de 2009 – como parte do processo de reestruturação da Fundação. As atribuições de cada comitê são definidas por um regimento interno, aprovado em plenária, no dia da posse.